Promoção!
download (4)
A Dignidade Humana no Direito Constitucional Alemão – 1ª Ed. – 2012

Na Alemanha, a dignidade humana assumiu lugar de destaque na discussão jurídica, sobretudo com o fim da Segunda Guerra Mundial. Desde a derrocada do Nazismo e o ressurgimento do Estado Democrático de Direito, ela ganhou relevo e passou a se … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
a-motivação-do-lançamento-tributário
not rated R$ 60,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
transgenicos-a-luz-do-direito-leandro-cardoso-lages
Transgênicos à Luz do Direito O Comércio Internacional de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o Risco à Biodiversidade e ao Consumidor – 1ª Ed. – 2013

Os organismos geneticamente modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos, resultam dos avanços da biotecnologia com o propósito de maximizar a produção e diminuir o tempo de colheita, além de tornar os alimentos resistentes a pragas e desenvolver novas características, sendo … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Direito-financeiro-esquematizado-Sebastião-edílson-gomes
Direito Financeiro Esquematizado:Uma Homenagem aos 30 Anos de Pesquisa e Docência de Sérgio Cademartori – 2012

Direito Financeiro Esquematizado’ é dividido em nove capítulos, que buscam tratar dos conteúdos mais exigidos nos concursos públicos que demandam o conhecimento da matéria, quais sejam – Atividade Financeira do Estado, Direito Financeiro, Orçamento Público, Espécies de Orçamento Público, Receitas … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Tributo-mercado-e-neutralidade-no-direito-estado-democrático-de-direito-Natercia-sampaio-siqueira
Tributo, Mercado e Neutralidade no Estado Democrático de Direito – 2012

Em tempos de crise de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, a tributação fragmenta-se por regimes tributários especiais, sem guardar estrita neutralidade fiscal, intimamente relacionada com o mercado econômico, a livre concorrência, a capacidade contributiva e a isonomia tributária. Mas … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Série-comentários-ao-código-civil-tomo-II-Luis-Carlos-Alcoforado
Série Comentários ao Código Civil – Tomo II – 2012

O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno de direito e justiça, veiculado no Correio Braziliense, a partir da vigência do código civil. A obra se submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo, … Conteúdo

not rated R$ 120,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Conflitos-Direitos-e-Culturas-Do-Principio-do-Livre-Convencimento-Motivado-Regina-Lucia-Teixeira-Mendes
Princípio do Livre Convencimento Motivado, Do – 2012 – Col. Conflitos, Direitos e Culturas

Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial por meio … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Tramas-entre-subjetividades-e-direito-Grabriela-maia-rebouças
Tramas entre Subjetividades e Direito – 2012

A autora foca suas preocupações na seguinte discussão corolária: a construção da subjetividade nos cânones modernos não dá conta da pluralidade não apenas no que tange à própria subjetividade, como dito anteriormente, mas na reverberação de tal problema no direito … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Limite-ás-interceptações-telefônicas-e-a-jurisprud~encia-do-superior-tribunal-de-justiça-Geraldo-Prado
Limite às Interceptações Telefônicas e a Jurisprudência do STJ – 2ª Ed. – 2ª Tiragem – 2012

O conflito entre a dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão, tendo como plano de fundo o alcance das limitações constitucionais aos … Conteúdo

not rated R$ 35,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Municipalismo-e-política-Urbana-Eduardo-garcia-ribeiro-lopes-domingues
Municipalismo e Política Urbana – 2012

“É preciso que as formações municipais bastem-se a si mesmas e saibam dirigir-se, sem prejuízo de saber, em consórcio ou através de outras instrumentalidades, encontrar a solução de problemas que, desbordando o nível municipal, são questões regionais e metropolitanas.” (…) … Conteúdo

not rated R$ 90,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
Motivações-das-decisões-judiciais-e-o-estado-constitucional-Hugo-filardi
Motivação das Decisões Judiciais e o Estado Constitucioal – 2012

Mais relevante do que o erro ou o acerto da decisão em si, é sua riqueza de fundamentação. Por meio dela, o Estado justifica sua intromissão na vida dos particulares, demonstra que levou em consideração provas e argumentos apresentados pelas … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Promoção!
A-instituição-do-processo-misto-dos-crimes-falimentares-no-brasil-Darcom-pereira-de-araújo
Instituição do Processo Misto dos Crimes Falimentares no Brasil, A – 1ª Ed.- 2012

A presente obra versa sobre a instituição do processo penal misto nos crimes falimentares no Brasil, com o advento da Lei n° 11.101/2005, em substituição ao Decreto – lei n° 7.661/1945. Neste trabalho, o sistema penal falimentar é compreendido como … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 5,00Comprar

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

Página 1 de 212