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Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro – 2016

No momento em que escrevo essa apresentação para a obra Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro, que tive a honra e o enorme prazer de coordenar, o Brasil foi assolado por decisões jurídicas e políticas desastrosas para a nossa ainda jovem democracia constitucional: no dia 18 de fevereiro de 2016, o … Conteúdo

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Temas de Direito do Consumidor – 2010

Esta obra reúne vinte e cinco trabalhos sobre diversos temas de Direito do Consumidor, reunindo os palestrantes do seminário realizado nos meses de setembro e outubro de 2008 no auditório principal da Procuradoria-Geral de justiça do Rio de Janeiro, juntamente … Conteúdo

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Jürgen Habermas, 80 Anos – Direito e Democracia – 2009

Esta é uma homenagem ao filósofo, sociólogo e pensador Jürgen Habermas, por ocasião de seus 80 anos. Nascido no dia 18 de junho de 1929, o homenageado é considerado o mais influente pensador da atualidade. Autor de uma obra monumental, … Conteúdo

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Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica – 2009

Falar em meio ambiente cultural é identificar o conteúdo do processo dialético da transformação da natureza pelo trabalho do homem e, nele, a produção da cultura. Falar em tutela jurídica do patrimônio cultural é verificar que temos coletivamente o dever … Conteúdo

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Perito Judicial – Aspectos Juridicos – Responsabilidade Civil e Criminal – 2009

Esta obra vai se constituir numa valiosa contribuição àqueles que se interessam pelo tema, seja na utilização prática dos peritos e dos operadores jurídicos, seja na apreciação contemplativa dos estudiosos da matéria, até o momento deserdados de um texto mais … Conteúdo

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Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais, A – 2009

Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que à luz da experiência e do foco dos organizadores, mais se ajustam aos problemas da construção presente da propriedade intelectual no Brasil … Conteúdo

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Direito Público Econômico Supranacional – 2009

O livro que se oferece ao leitor é fruto do esforço de destacados juristas de distintos países Europeus e Latino-Americanos que prestaram sua generosa colaboração a fim de lograr um material que seja útil a estudiosos e aplicadores do Direito … Conteúdo

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Direito Internacional Ambiental e do Petróleo – 2009

A obra ‘Direito Internacional Ambiental e do Petróleo’ abre caminhos investigativos. Neste sentido, ela não vem apenas preencher um ninho de mercado editorial ou contemplar uma necessidade específica daqueles que, em suas diversas atividades, lidam com a produção petroleira e … Conteúdo

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Clássicos de Teoria do Dto – 2ª Ed. – 2009 – Revista e Ampliada

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento (jusnaturalismo, positivismo, realismo, neoconstitucionalismo), tem sido sempre, objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida, de certa forma, foi a de explicá-lo em seus lineamentos principais. … Conteúdo

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