Promoção!
usucapião-sobre-terras-públicas-e-devolutas-cláudio-grande-júnior
Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas – 2017
Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão da usucapião agrária sobre terras públicas e devolutas. A Constituição Federal de 1988 vedou a aquisição de imóveis públicos por usucapião e a jurisprudência é … Conteúdo
not rated R$ 120,00 R$ 84,00Comprar

em 2x de R$ 42,00 s/ juros

Promoção!
subsídios-agrícolas-e-omc-natália-fernanda-gomes-sobestiansky
Subsídios Agrícolas e OMC – 2016

O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação existente sobre o tema no âmbito multilateral. Trata dos institutos dos subsídios domésticos e à exportação, seus elementos e características. Explora o caráter ambivalente da concessão … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
políticas-públicas-e-os-direitos-quilombolas-no-brasil-cássius-dunck-dalosto
Políticas Públicas e os Direitos Quilombolas no Brasil – 2016

A história dos quilombos no Brasil é uma das histórias brasileiras mais fascinantes de resistência contra a opressão. Foi um dos poucos movimentos que ocorreu e ainda ocorre em todo o país e é existente desde o momento em que … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
patentes-verdes-nivaldo-dos-santos
Patentes Verdes – 2016

A propriedade intelectual aparece como ponto central nas estratégias de melhoria da competitividade, tendo como mecanismo importante à proteção de inventos por meio de patentes. Nesse contexto, é importante ressaltar que no Brasil a maioria dos pesquisadores, atores importantes na … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 49,00Comprar

em 2x de R$ 24,50 s/ juros

Promoção!
a-justa-indenização-na-desapropriação-agrária-junior-divino-fideles
Justa Indenização na Desapropriação Agrária, A – 2016

A Constituição Federal de 1988 prevê que a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária, deve se realizar mediante prévia e justa indenização. Mesmo almejando caráter sancionatório a essa modalidade de desapropriação, em … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 49,00Comprar

em 2x de R$ 24,50 s/ juros