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Autonomia Regulatória – 2019

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Descrição

“O livro não só sintetiza debates mais abstratos sobre autonomia regulatória. Também traça com competência um painel com os principais casos que têm colocado à prova as agências. […] Isso já seria contribuição relevante para sofisticar o debate. […] Só que o livro vai além. No capítulo sobre as “ferramentas em defesa da autonomia regulatória” faz uma madura reflexão sobre seus distintos aspectos (autonomias política, jurídica e técnico-decisória) e sobre o desafio da relação com outros organismos estatais, isto é, com a “rede regulatória”. Assim, o autor agrega boas ideias a esse debate fundamental. Vale a pena conhecê-las.”

Carlos Ari Sundfeld

Professor Titular da FGV Direito SP

 

A Autonomia Regulatória conferida às agências reguladoras é meramente retórica ou ela existe de verdade? Mais de 20 anos se passaram desde a publicação do marco institucional da Reforma Administrativa dos anos 90 e as três dimensões propostas para as agências (descentralização, autonomia, modelo gerencial) parecem não ter alcançado seus objetivos propostos. O que deu errado? Uma acomodação doutrinária se coloca em cena, permitindo uma análise crítica e retrospectiva do instituto das agências e da regulação estatal da economia no Brasil. Esta obra busca, mediante análise de casos concretos, ressaltar a importância e a essencialidade da autonomia regulatória como atributo para realização de uma regulação de qualidade.

Informação adicional

Peso570 g
Páginas

400

ISBN9788551913703
AutorSilva, Leonardo Oliveira da

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