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Resolução Consensual de Conflitos Ambientais – 2016

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Descrição

Casos ambientais são considerados, em sua grande maioria, como difíceis à luz da teoria da “nova” interpretação constitucional, típica de uma sociedade mais complexa, plural e de risco. Diante da jurisdição de uma Carta Constitucional multifacetada, como a brasileira, a preservação do meio ambiente deve conviver de forma harmônica com diversos outros direitos e interesses. Na prática, essa harmonização nem sempre é pacífica. Pelo contrário, é repleta de desafios e recheada de embates naturais ao processo de acomodação e consolidação de direitos. Atento a esses desafios, o MPMG lançou iniciativa pioneira para tentar compor, via negociação, conflitos ambientais complexos.

Desde a sua concepção foram diversos os casos submetidos ao Núcleo de Resolução de Conflitos. Frutíferos resultados começaram a aparecer. A equipe de pesquisadores do CDMA percebeu que havia nessa iniciativa um grande potencial de pesquisa aplicada para entender os reais ganhos de eficiência da composição negocial de conflitos de natureza ambiental.

O mote para o desenvolvimento desta pesquisa consistiu na percepção da importância do trabalho pioneiro desenvolvido neste campo pelo NUCAM/MPMG. A partir de uma nova perspectiva que não encontra no Judiciário caminho preferencial, a pioneira iniciativa do MPMG subsidiou o trabalho com material empírico para a elaboração de uma obra diferente das produções já existentes sobre esta mesma temática, usualmente limitadas, no campo do Direito, a reflexões teórico-conceituais.

A pesquisa realizada resultou nesta obra, fruto da coautoria de professores e pesquisadores das áreas do direito, economia e geografia, com a colaboração de técnicos de distintas áreas das ciências ambientais que participaram direta ou indiretamente pelo NUCAM/MPMG. Isso se reflete na forma como o trabalho é apresentado: seleção de variáveis, cruzamento de dados, apresentação de gráficos, concepção de questionários e transcrições de entrevistas enriquecem e diferenciam esta obra de outras que usualmente se debruçam sobre seleção de hipóteses, construção de correlações e apresentação de consequências jurídicas.

Informação adicional

Peso640 g
Páginas

420

ISBN9788584408009
AutorOliveria, Erica Diniz; Pavão, Bianca Borges Medeiros; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Rômulo S. R.

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