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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

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REF: 9788551911488 Categoria Tag:

Descrição

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de interseção é aquele que coordena as relações entre o Direito Constitucional e a Ciência Política.

O fi o com que são tecidas as conexões jurídicas que unem este conjunto de ensaios compreende parte das concepções do Direito Constitucional que agora ganham maiores discussões no campo da doutrina.

As temáticas nas quais me fixei compreendem o estudo dos Princípios Fundamentais da Constituição, da organização federativa e da dinâmica dos Poderes, sendo aí questionadas, também, a estrutura orgânica do Poder Legislativo e as suas competências de ordem funcional.

Noutra linha de abordagem, são feridos assuntos constitucionais da maior relevância, entre os quais destaco; a) os recursos hídricos e a sua inserção na Constituição; b) o processo constitucional no Brasil; c) os valores da democracia; d) os contornos do ato jurídico no serviço público; e) a interpretação da Constituição enquanto atividade corruptiva exercida pelo Poder Judiciário.

O conteúdo deste livro foi submetido a cuidados didáticos para torna-lo ainda mais legível. Tenho-o como prestação de contas aos meus alunos, de graduação e pós-graduação, no momento em que comemoro trinta anos de cátedra universitária, na regência de uma mesma disciplina – o Direito Constitucional.

Dimas Macedo

Informação adicional

Peso310 g
Páginas

204

ISBN9788551911488
AutorMacedo, Dimas

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