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Direito à Moradia e Conflitos Fundiários Urbanos – 2018

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Descrição

A moradia, mais do que um teto, é uma forma de identidade humana como expressão material de se estar no espaço e dele fazer parte. Trata-se, também, de direito humano e fundamental social previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a obra atenta-se para a proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos, com a presença da mediação, de modo a propiciar uma tentativa de coexistência de direitos ao invés de uma lógica de sobreposição. As cidades mais humanas, com isso, estão em oposição à ideia da cidade como negócio, ao estigma e à segregação territorial.

Assim, nas palavras dos professores Drs. Renato Bernardi e Luiz Fernando Kazmierczak, respectivamente, “é certo que a presente monografia agrega importante contribuição à Ciência Jurídica brasileira, discutindo matéria momentosa e que não tem contado com doutrina e jurisprudência à altura de sua importância e complexidade”, bem como “se destina àqueles que buscam compreender o direito à moradia e seus conflitos modernos, tornando-se uma fonte de pesquisa indispensável”.

Informação adicional

Peso400 g
Páginas

272

ISBN9788551908938
AutorMeda, Ana Paula

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