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Modulação & STF – 2016

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REF: 9788584407484 Categoria Tag:

Descrição

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma teoria geral da interpretação e aplicação do instituto da modulação. A partir da compilação e análise crítica de aproximadamente 400 acórdãos, todos do STF, o trabalho propõe uma categorização em torno dos principais aspectos que surgiram durante essa experiência jurisprudencial, com o amadurecimento de uma teoria geral, na qual são colocados os principais delineamentos acerca do tema. Em breve retrospecto dessa jurisprudência, dividimos assim os principais períodos: 1º) até o advento da Lei 9868/99 (antecedentes históricos); 2º) a partir da Lei 9868/99 até 2006 (fase inicial de interpretação e aplicação da lei); 3º) de 2007 até 2010 (boom com o julgamento de importantes casos nos quais houve a discussão em torno da modulação, sobretudo de seus aspectos estruturais); e 4º) a partir de 2011 até os dias de hoje (período de refluxo e maior parcimônia na aplicação da modulação, embora com o desenvolvimento dos seus aspectos específicos e processuais ou procedimentais). Longe de ser um ponto de chegada, o estudo apresenta um ponto de partida para que o leitor compreenda o atual cenário relacionado ao instituto da modulação a partir da jurisprudência do STF (atualizada até 10.08.2016), inclusive com a sua evolução histórica dos últimos anos. Além disso, o trabalho conta também com o arcabouço teórico e legislativo, constante na parte introdutória, os estudos de casos, que fecham a pesquisa realizada. A elaboração do trabalho decorreu do aprofundamento do estudo que se iniciou quando da elaboração da tese no Curso de Doutoramento na UERJ e continuou pela experiência profissional.

Informação adicional

Peso690 g
Páginas

520

ISBN9788584407484
AutorAndrade, Fábio Martins de

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