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Presidencialismo à Brasileira – 2018

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Descrição

Em tempos de crise institucional e de um crescente questionamento das relações entre o Presidente da República, o Legislativo e o Judiciário, o autor apresenta um estudo profundo sobre o presidencialismo no Brasil. Este, após a Carta de 1988, é caracterizado pela barganha política e formação de coalizões legislativas para garantir as maiorias necessárias para a governabilidade. Para tal fim, o Presidente indica pessoas para inúmeros cargos administrativos, influencia o processo legislativo (iniciativa, sanção, veto, emissão de MPs etc.), propõe ações junto ao STF e nomeia os ministros desta Corte, entre outros atos.

Esta centralização de poderes pode facilitar o desenvolvimento socioeconômico, já que o Presidente possui os recursos para lidar com partidos políticos e coalizações parlamentares. Sempre há, contudo, o risco do desvio dessas prerrogativas, fato que ameaça a democracia e o Estado de Direito. Partindo da análise dos sistemas presidencialistas de vários países, o autor formula propostas para o aprimoramento do arcabouço institucional entre os Poderes no Brasil, propondo, inclusive, novos parâmetros interpretativos para as respectivas normas legais. Sem dúvida, a sua contribuição científica original sobre o assunto coloca o autor em uma posição de destaque na literatura nacional.

 

Andreas Joachim Krell
Doutor em Direito pela Freie Universität de Berlim – Alemanha
Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Informação adicional

Peso460 g
Páginas

316

ISBN9788551903537
AutorPinto, Pedro Duarte

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