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Poder de Controle como Direito de Propriedade Indireto – 2018

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REF: 9788551908235 Categoria Tag:

Descrição

Neste livro, defende-se que o poder de controle se pareça com o que poderia ser denominado de um direito de propriedade indireto. Isto está de acordo com a diferença entre o poder de controle direto e o poder de controle indireto (arts. 243, §2º, LSA, e 1.098, II, CC) e com o conceito de transferência indireta de bens de sociedade (art. 254-A, caput e §1º, LSA).

Durante a pesquisa realizada para a elaboração deste livro, percebeu-se que a literatura especializada não costuma aludir à bibliografia antiga sobre o poder de controle. Acredita-se, assim, ter contribuído para as discussões sobre o poder de controle no Brasil com a referência a obras de outrora. Em particular, crê-se ter contribuído para o debate sobre a permanência do poder de controle em face dos livros dos Professores W. Ferreira, J. E. Borges e C. Champaud. O trabalho do Prof. C. Champaud foi especificamente analisado pelos Professores F. K. Comparato e O. Gomes na década de setenta antes da edição da Lei das Sociedades por Ações.

Informação adicional

Peso240 g
Páginas

196

ISBN9788551908235
AutorPortugal, Daniel Ochsendorf

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