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Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes em Direito Tributário – 2019

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REF: 9788551914441 Categoria Tag:

Descrição

“Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata de uma mudança de posicionamento (overruling) ou de uma simples sinalização de mudança (signaling), confrontam semelhanças e diferenças em relação a outros precedentes (distinguishing), enfim, fazem uso ostensivo desse arsenal de instrumentos trazidos pelo stare decisis, dando vida ao Código de Processo Civil de 2015, que nos aproximou, sem sombra de dúvidas, dos países da common law quanto à atenção dada ao estudo dos precedentes.

Os alunos escolheram, em seguida, um desses acórdãos apresentados durante o curso, como tema do trabalho de conclusão a ser elaborado, seguindo a metodologia do PJT, que é a doutrina jurisprudencial, e prepararam os artigos que compõem a presente coletânea. No trabalho ora apresentado, foram abordados temas relevantes na tributação nacional, que incluem os mais diversos impostos – municipais, estaduais e federais. O leitor poderá notar a maturidade acadêmica e metodológica adquirida pelos alunos nesses meses de intensos debates e desafiadoras avaliações.”

Trecho da apresentação.

Informação adicional

Peso390 g
Páginas

264

ISBN9788551914441
AutorOrlando, Breno Ladeira Kingma; Filippo, Luciano; Alves, Raquel de Andrade Vieira; Ferraz, Diogo; Fraga, Fábio; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Domingues, Gabriel Demétrio; Noronha, Gustavo Damázio de; Santos, Rafael Alves dos;

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