Promoção!

Jurisdição Constitucional e Transnacionalidade do Direito – 2016

R$ 95,00 R$ 76,00

em 2x de R$ 38,00 s/ juros

Em estoque

REF: 9788584406203 Categoria Tag:

Descrição

A obra se insere na ampla discussão sobre as consequências jurídicas do processo de transnacionalização. Como primeiro corte metodológico, limita-se aos efeitos que este fenômeno possui para o constitucionalismo. Como segundo corte metodológico, debruça-se sobre as características, fundamentos, funções, formas de operação e limites das consultas e referências, realizadas por juízes e tribunais vinculados a uma determinada ordem jurídica, a decisões sobre matéria constitucional, tomadas por juízes e tribunais de outras ordens jurídicas, fenômeno que se dá o nome, aqui, de interações judiciais transnacionais em matéria constitucional. Através de amplo estudo bibliográfico, define, em primeiro lugar, o pano de fundo que possibilita o surgimento do referido fenômeno. Em um segundo momento, constata que as diversas descrições e prescrições teóricas já existentes sobre o tema apontam como positiva e benéfica a abertura da ordem jurídica ao material decisório produzido em outras ordens para fins de aprimoramento das decisões tomadas em âmbito interno. Assumindo as interações como mecanismos reflexivos e interpretativos, estabelece, em terceiro lugar, o modelo mais adequado a ser seguido e as exigências que este faz ao sistema judiciário que se abre. Aponta, ao fim, o marco teórico-filosófico mais adequado para dar racionalidade ao fenômeno, os mecanismos sistêmicos aptos a promover a articulação mais adequada entre a ordem jurídica interna e a ordem jurídica consultada, bem como os limites e critérios que devem balizar os julgadores na busca por material transnacional. Conclui pela defesa das interações judiciais transnacionais em matéria constitucional como mecanismo adequado para inserir a jurisdição constitucional no processo de transnacionalização, sem adotar um isolacionismo provinciano sub-complexo para lidar com os problemas da atualidade, nem recair em um cosmopolitismo ingênuo ou em um universalismo autoritário capaz de destruir identidades normativas e culturais o que promove, enfim, a construção de uma ordem constitucional transnacional espontânea.

Informação adicional

Peso410 g
Páginas

284

ISBN9788584406203
AutorSoliano, Vítor

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Jurisdição Constitucional e Transnacionalidade do Direito – 2016”