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Colaboração Premiada – 2018

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Descrição

Dividida em duas partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se discussões sobre temas controvertidos do assunto colaboração premiada, os quais foram enfrentados à medida em que as inquietações iam surgindo. A título exemplificativo, trataram acerca da (im)possibilidade de impugnação do acordo de colaboração por terceiros; da colaboração unilateral; “desomologação” do acordo de delação já homologado; possibilidade de extensão dos prêmios da colaboração para o âmbito extrapenal (como é o caso da responsabilização por improbidade administrativa); os limites da defesa do colaborador no processo penal negocial etc.

Informação adicional

Peso230 g
Páginas

188

ISBN9788551909409
AutorMelo, Valber; Nunes, Filipe Maia Broeto

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