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Democracia e Poder Judiciário – 2018

A presente obra coletiva é resultado das pesquisas empíricas realizadas pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil brasileiro, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Campus Nova América. O grupo de … Conteúdo

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Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil – 2018

O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar, com didática … Conteúdo

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Processo Penal e Gestão da Prova – 3ª Ed. – 2018

Ofereço à reflexão, novamente, a terceira edição do livro de que resultou minha tese de doutoramento defendida na Universidade Gama Filho, em 16 de março de 2010. O tema tratado se mantém oportuno e particularmente relevante neste momento de mudança … Conteúdo

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Precedentes Judiciais – Sistematização e Aplicação – 2018

Com a globalização das sociedades, da economia e das culturas, a divisão clássica entre os sistemas jurídicos da common law e civil law vêm perdendo força. No ordenamento jurídico brasileiro, antes mesmo do advento do Código de Processo Civil de … Conteúdo

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Advocacia Pública e o Novo CPC – 2ª Ed. – 2018

A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objetivo principal o estudo dos impactos e consequências do NCPC (lei 13.105, de 16 … Conteúdo

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Ações Coletivas e mecanismos de Julgamento de Demandas Repetitivas – 2018

“O IRDR constitui uma das maiores novidades do CPC/2015 existindo diversas controvérsias acerca de sua funcionalidade e aplicação. Desse modo, o livro é uma contribuição para o aperfeiçoamento da utilização do IRDR no direito brasileiro. O grande diferencial da obra … Conteúdo

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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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Má – Fé e Boa – Fé na Processualidade Democrática – 2ª Ed. – 2018

A presente obra teve como objetivo principal discorrer sobre as implicações dos sentidos normativos da boa-fé e da má-fé em face do paradigma processual democrático. Apresentamos, agora, a 2º edição e foi possível fazer uma revisitação do tema com ampliação … Conteúdo

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Análise Econômica da Arbitragem – 2018

“O livro surge em um momento de absoluta consolidação do instituto da arbitragem no país, de fortalecimento no Estado de Santa Catarina, bem como num período cuja principal crítica à arbitragem é de natureza econômica: seus supostos custos elevados. Desse … Conteúdo

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Reflexões Críticas do Novo Código Processual Civil – 2017

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, em 18/03/2016, vários estudos doutrinários sobre a nova codificação foram aprofundados e lançados. Na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Professora Elizabeth Alecrim Soares Coelho coordena o … Conteúdo

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Investigação Criminal pela Polícia Judiciária – 2ªEd. – 2017

É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como … Conteúdo

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