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Polícia Judiciária no Estado de Direito – 2ª Ed. – 2017

Apresentar um livro é sempre uma honra e um prazer. Mas a presente obra, para além disso, me traz duas alegrias: a primeira decorre do objeto do trabalho, a investigação preliminar; a segunda, é apresentar um livro escrito por qualificados … Conteúdo

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Processo Judicial Eletrônico – 2017

A virtualização do Processo Judicial é irrefreável. O modus vivendi de grande parte da sociedade projeta-se na administração da Justiça e na tramitação das lides, fazendo com que atos, termos e prazos processuais passem a ter formas e tramitações distintas … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Meios de Impugnação das Decisões Juduciais – Vol. 6 – 2ª Ed. – 2017

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Conflito de Coisas Julgadas – 2017

O conflito de coisas julgadas, consistente na coexistência de duas coisas julgadas sobre um mesmo objeto, ambas transitadas em julgado, é mais recorrente do que se pode imaginar, levando à necessidade de se aprofundar a pesquisa em busca de harmonia … Conteúdo

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Novo Direito Processual Civil Brasileiro, O – 2017

Conheci o professor Rocha, pessoalmente, quando a Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) decidiu implementar um Curso de Mestrado em Direito Constitucional. Antes, eu já o conhecia pelos comentários do meu irmão, José Adônis, que havia sido seu aluno na graduação e … Conteúdo

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Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho – Série Direito e Desenvolvimento – Vol. VI – 2016

Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº … Conteúdo

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Reflexões sobre Direito Processual Civil – Precedentes e Tutela Provisória – 2017

A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito. O escopo … Conteúdo

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Utilitarismo e Justiça Sustentável – 2017
Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo, cujas ferramentas auxiliam na produção legislativa que … Conteúdo
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Prova Psicográfica no Direito Processual Brasileiro, A – 2ª Ed. – 2017
Sobre a primeira edição deste A prova psicográfica no Direito Processual brasileiro, escreveu a eminente Ministra do colendo Superior Tribunal de Justiça e Corregedora-Nacional de Justiça Nancy Andrighi: “Estimado colega Dr. Augusto, Receba o meu aplauso efusivo pelo seu trabalho … Conteúdo
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Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Outros Remédios Jurídicos – 2017
O objetivo do presente livro é tratar dos meios de impugnação das decisões judiciais, alguns previstos no Livro III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), outros em leis esparsas e alguns com base em princípios constitucionais e na prática … Conteúdo
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Inovação de Tese Defensiva na Tréplica – 2017
“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.” RUY BARBOSA O presente trabalho visa discutir o … Conteúdo
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Processo de Execução no Estado Democrático de Direito, O – 2ª Ed. – 2017
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à … Conteúdo
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