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Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou o Direito à Não Auto – Inculpação e os Aspectos Relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro – 2017
O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad  e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema inquisitório, ali foi … Conteúdo
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Precedentes Judiciais e a Razoável Duração do Processo, Os – 2017
Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas no intuito … Conteúdo
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Importância da Valoração Econômica na Proteção Jurídica do Meio Ambiente, A – 2017
A questão da valoração econômica, apesar de ter uma boa inserção na Economia, ainda é pouco discutida no Direito. Este texto é uma ampliação de estudos realizados para produção de Dissertação da autora, defendida na Espanha em 2005. Mas com … Conteúdo
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Expectativa à Realidade, Da – 2016

Mesmo surgindo num contexto que é também de reconhecimento de direitos e de criação de políticas públicas a todas as mulheres, a Lei Maria da Penha aprofunda mecanismos de punição e por isso trouxe muitas expectativas punitivas. Este livro apresenta … Conteúdo

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Processo e Interpretação em Eduardo J. Couture – 2016

Este estudo aborda a contribuição de Eduardo J. Couture para o desenvolvimento do direito processual, sobretudo porque é a matriz teórica que tem orientado a criação, interpretação e reformulação do Direito. A proposta de revisitação das pesquisas realizadas pelo autor … Conteúdo

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Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente Democrática, O – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns institutos inerentes … Conteúdo

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Novo Processo Civil, O – 2016

A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de … Conteúdo

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Resolução Conama 01/86 Comentada – 2016

A Resolução CONAMA 01/86 teve o grande mérito de estabelecer, em meados da década de 1980, as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA no Brasil, um dos instrumentos mais importantes previstos na Lei da … Conteúdo

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Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro – 2016

Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa … Conteúdo

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Modificação do Sistema Processual – 2016

Há alguns meses, tive a grata satisfação de me reencontrar com a Dra. Caroline Schneider e ser convidado para elaborar o texto introdutório desta obra. O convite foi aceito de imediato, pois acompanhei o desenvolvimento do trabalho, baseado em sua … Conteúdo

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Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito, A – 2016

Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.105/2015, a qual institui o Novo Código de Processo Civil. Dentro deste Novo Código, há tutela antecipada de evidência, a qual se encontrava junto com a tutela antecipada de … Conteúdo

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Natureza Jurídica da Legitimação para Agir nas Ações Coletivas, A – 2016

A obra realiza uma abordagem teórica sobre a natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas no Estado de Direito brasileiro. Nela discute-se a legitimação ad causam no Direito Processual Coletivo a partir de uma perspectiva procedimental democrática, forjada … Conteúdo

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