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Uniformização de Jurisprudência no Estado Democrático de Direito, A – 2014

A obra promove uma leitura crítica da utilização dos precedentes no direito brasileiro, com destaque para o incidente de Uniformização de Jurisprudência. A partira da teoria constitucionalista do processo, a autora conduz o embate entre a função da jurisprudência no … Conteúdo

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Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática – 2014

Este livro, como volume inicial da Coleção Estudos da Escola Mineira de Processo, é um convite ao pensamento crítico acerca da visão instrumentalista do processo e da hermenêutica dogmática, ainda prevalentes no ensino e na prática jurídica do Brasil. A … Conteúdo

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Representatividade e Atuação Adequada nas Ações Coletivas – 2014

As ações coletivas exigiram, em atenção à cláusula geral do devido processo legal, a reformulação de garantias processuais constitucionais visando permitir a efetiva participação do agrupamento, grupo ou categoria na relação jurídica processual. Dentre as alterações promovidas está a elaboração … Conteúdo

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Tópicos de Direito Processual Civil – 2013

O manual é composto de tópicos escolhidos, criteriosamente, pelos autores e, ao final de cada capítulo, são indicadas leituras complementares para o seu aprimoramento, bem como é sugerida e elaboração de resumos e a execução dos exercícios práticos para a … Conteúdo

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Qualidade da Administração Judiciária e A Governança Como Propulsores da Efetividade da Prestação Jurisdicional – 2013

A chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defasagem entre as expectativas sociais e o que efetivamente se consegue realizar em termos de prestação jurisdicional, deflagra severas críticas e manifestações para que aquele Poder abandone o imobilismo e hermetismo corporativo, redescubra … Conteúdo

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Organização do Processo Civil – 2013

‘[…] A obra que ora é publicada, por sua vez, segue esta mesma trilha, bem discorrendo o autor sobre a evolução do paradigma do Estado Liberal como um Estado Legislativo para o atual Estado Democrático (e social) de Direito, que … Conteúdo

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