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Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade – 2015

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Descrição

O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior eleitoral (TSE), a partir da regulamentação da perda do mandato por infidelidade partidária pela resolução 22.610/07. Trata-se de examinar os impactos negativos do ativismo judicial em relação ao princípio da separação de poderes e ao princípio democrático, bem como a possibilidade de aplicação da teoria de autocontenção judicial da autoria de Sustein ao direito brasileiro visando combater tanto o ativismo judicial quanto o institucionalismo assimétrico, que sobrevalorizam a capacidade institucional do poder judiciário em detrimento do poder legislativo para tratar de questões constitucionais complexas.

Informação adicional

Peso300 g
Páginas

245

ISBN9788584402526
AutorIsabella Saldanha de Sousa, Magno Fererici Gomes

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