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Constitucionalismo de Transição e Transformação – 2015

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Descrição

A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo judicial entende-se o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o direito, decidindo sobre a singularidade do caso concreto, formando o presente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.

Informação adicional

Peso300 g
Páginas

190

ISBN9788584401482
AutorRogério Montai de Lima

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