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Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual, Os – 2014

R$ 80,00 R$ 5,00

em 2x de R$ 2,50 s/ juros

A presente obra, objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da intervenção judicial nesses instrumentos contratuais tendentes a salvaguardara higidez do conteúdo acordado nas cláusulas, no intuito de manter a justiça contratual e a dignidade dos aderentes a esses planos e seguros de saúde. A abordagem não apenas tratará da concepção da doutrina sobre esses tipos de contratos, como também verificará alguns casos concretos e a posição da jurisprudência na interpretação das normas legais vigentes que regulam os planos e seguros de saúde. Assim, a narrativa discorrerá sobre as normas de Direito Civil, de Direito do Consumidor e acerca de algumas disposições da Lei nº 9.656/98, de maior importância para os contratos de assistência à saúde, sempre sobre o viés da proteção e tutela estatal ao substrato desses pactos de adesão que ao implicar na defesa do direito a integridade física e psíquica de um indivíduo e de sua família merece a devida atenção dos órgãos públicos de fiscalização e do Poder Judiciário no exercício da prestação jurisdicional.

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REF: 9788584400027 Categorias , Tags: ,

Descrição

A presente obra, objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da intervenção judicial nesses instrumentos contratuais tendentes a salvaguardara higidez do conteúdo acordado nas cláusulas, no intuito de manter a justiça contratual e a dignidade dos aderentes a esses planos e seguros de saúde. A abordagem não apenas tratará da concepção da doutrina sobre esses tipos de contratos, como também verificará alguns casos concretos e a posição da jurisprudência na interpretação das normas legais vigentes que regulam os planos e seguros de saúde. Assim, a narrativa discorrerá sobre as normas de Direito Civil, de Direito do Consumidor e acerca de algumas disposições da Lei nº 9.656/98, de maior importância para os contratos de assistência à saúde, sempre sobre o viés da proteção e tutela estatal ao substrato desses pactos de adesão que ao implicar na defesa do direito a integridade física e psíquica de um indivíduo e de sua família merece a devida atenção dos órgãos públicos de fiscalização e do Poder Judiciário no exercício da prestação jurisdicional.

Informação adicional

Peso180 g
Páginas

122

ISBN9788584400027
AutorBarbugian, Luiz Henrique Sormani