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Revalidação de Patentes – 2014

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Descrição

O livro de Ana Paula Gomes Pinto contém uma das mais importantes pesquisas sobre a revalidação condicionada de patentes em nosso país. O volume de decisões mencionadas na obra retrata o impacto econômico e social dessas revalidações, que, atualmente, representam o tema mais polêmico da propriedade industrial no Brasil. Sob a versão anglófona de patente “pipeline”, ou simplesmente “pipeline” resume um conjunto de assuntos relacionados à constitucionalidade, validade, natureza e a extensão de prazos de vigência de patentes estrangeiras e suas vicissitudes no país. A atualidade da matéria é demonstrada não somente pela discrepância das decisões relacionadas, como pelo fato de ter sido questionada no Supremo Tribunal Federal, em ação direta de constitucionalidade, ajuizada pelo Procurador Geral da República. Ana Paula Pinto é Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial com a dissertação que deu origem a este livro. Já na sua graduação em Direito, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, a autora demonstrava sua especial vocação para os estudos sobre Propriedade Industrial ao apresentar à douta congregação daquela universidade uma monografia na qual sistematizava as controvérsias patentárias na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A leitura do livro é recomendável aos estudiosos da Propriedade Intelectual e imprescindível nas bibliotecas especializadas.

André R. C. Fontes

Informação adicional

Peso320 g
Páginas

191

ISBN9788537524992
AutorPinto, Ana Paula Gomes

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