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Súmulas Vinculantes e o Constitucionalismo Contemporâneo – 2014

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Descrição

A corrente obra trata das súmulas vinculantes e a relação de tal instituto com a expansão da da jurisdição constitucional brasileira, evento típico do Constitucionalismo Contemporâneo (Neoconstitucionalismo). Nesse passo, são traçados os paralelos históricos antes e pós a adoção das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, o que se processou por meio da EC nº 45/04, operacionalizada esta, quanto a este instrumento, por via da Lei nº 11.417/06.

Informação adicional

Peso220 g
Páginas

177

ISBN9788584401444
AutorArakaki, Allan Thiago Barbosa

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