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Teoria Geral do Direito Processual Penal – 2015

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Descrição

O estudo inicia-se com uma ampla abordagem sobre a delicada relação entre o Estado e a Sociedade, especialmente no que tange ao Poder de Punitivo do Estado (jus puniendi), indicando que o processo é um instrumento da reali¬zação do Direito Penal, alicerçado em dupla finalidade: a primeira, a busca da descoberta da verdade judicial, com o fito de viabilizar a aplicação do direito ao fato concreto (aplicação da pena); e a segunda, garantir os direitos e as liberda¬des individuais, corolários do devido processo legal, com o desiderato de blindar os indivíduos de eventuais atos abusivos e arbitrários do Estado, pois, embora o Estado detenha o jus puniendi, não poderá fazê-lo atuar através do uso da força.

O tema em relevo é trazido à baila de forma inédita, clara e objetiva, faci¬litando a rápida compreensão, porquanto ganhou forma e conteúdos próprios, frutos de primorosa pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e na irrefutável ex¬periência do autor nas lides promovidas nos auditórios penais, na condição de membro incansável do Parquet cearense, o qual evidencia com perfeição que, a aplicação do processo penal brasileiro não pode se dar sem obediência rigorosa aos ditames estabelecidos por força do devido processo legal.

Com efeito, o autor defende o que é próprio dos mais aguçados interpretes e aplicadores do Direito na esfera penal: assegurar que o exercício legítimo do poder punitivo, exclusivo do Estado, seja implementado em plena harmonia com os princípios éticos catalogados de forma implícita e explícita na Constitui¬ção Federal, conseguindo alcançar seu desiderato de forma exitosa. s.

 

Informação adicional

Peso440 g
Páginas

278

ISBN9788584401666
AutorIonilton Pereira do Vale

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