Descrição

O trabalho em condições análogas à de escravo, é uma realidade no Brasil e no mundo, não obstante os esforços dos países e dos organismos internacionais na criação de normas. De fato, depois que o trabalho com violação da dignidade e da liberdade das pessoas foi considerado um ato ilícito, inúmeras têm sido as iniciativas para minorar essa situação incompatível com os direitos básicos dos indivíduos. O estudo demonstra a necessidade de enxergar o trabalho escravo numa perspectiva da criação de políticas, públicas e privadas. Partindo da compreensão de que o uso do trabalho escravo é uma prática adotada pelos tomadores de serviços para interferir em seus custos e na administração de seus negócios, aprofunda-se a raiz da problemática sobre o falso ideário de que que as pessoas vítimas do trabalho escravo contemporâneo, escolhem a situação, através da realização de um contrato de trabalho. Ao contrário, tal situação, se demonstra como a única forma de sobrevivência que lhes resta diante da condição social e financeira. Serão explicadas as causas, demonstrado o relativo sucesso da fiscalização de forma empírica nos casos apresentados, mas se propõe explicitar de forma qualificada o porquê não se logra definitivamente cessar a condição da persistência da escravidão no Brasil