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Jurisdição Constitucional – 2019

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Descrição

A obra Jurisdição constitucional: entre substancialismo e procedimentalismo, de Rafael Wagner Radke, é trazida ao público em um momento em que o Brasil vive um singular tensionamento entre Poderes, que poderia ser resumido na imagem de uma arena bárbara em que o judiciário conflita-se com o executivo e o legislativo. Não obstante, em uma democracia constitucional o povo permanece como detentor do poder; no entanto, a vontade popular deverá ser exercida com respeito às normas constitucionais, sob pena de que o próprio Estado constitucional seja lesado. Muito já se falou sobre os perigos de um governo de juízes, i.e, de uma juristocracia. O Ativismo judicial é um tema amplamente explorado pela doutrina nas Américas e na Europa há mais de meio século. Será neste espectro que a presente obra buscará abordar a tensão entre direito e democracia. Quais os limites democráticos da atuação do Poder Judiciário, especialmente da jurisdição constitucional? Quais os melhores mecanismos para uma efetiva tutela dos direitos fundamentais dentro do contexto de Estados democráticos? São perguntas cujas respostas o leitor encontrará ao longo deste livro! Mais do que nunca, a relação democracia e direito merece ser profundamente estudada neste país.

Informação adicional

Peso270 g
Páginas

228

ISBN9788551906675
AutorRadke, Rafael Wagner

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