Descrição

Sempre que falam de computador, ele está adulterando contas bancárias, resultados de eleições, revelando segredos de Estado. Estou desconfiado de que o computador herdou e ampliou a falta de caráter do ser humano . Millôr Fernandes, A Bíblia do Caos . Com pouca literatura comparada às demais áreas do Direito, o Direito Digital é recente no Brasil, porém, não menos importante: funciona como um nó de rede essencial que conecta normas constitucionais e infraconstitucionais nos moldes do século XXI, além de abrir perspectivas na ciência jurídica e forçar uma adaptação do Direito em uma sociedade com nítidas mudanças decorrentes do uso da internet. A relação homem máquina e suas diversas plataformas tecnológicas mediadoras de comportamentos, ao mesmo tempo que inovou e facilitou a vida em sociedade, criou novas formas de relacionamentos, problemáticas e delitos. Todo esse contexto mexe com a estrutura jurídica e a necessidade de contribuições para um maior entendimento e correlação entre os três pilares essenciais ensinados por Miguel Reale: fato, valor e norma.