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Zunzum do Rio, O – 2018

Autor de uma profícua obra na área das letras jurídicas, Antônio Ernani Pedroso Calhao estreia, com o presente livro, no campo da ficção. O local de eleição dos contos reunidos em O zunzum do rio é majoritariamente o de sua … Conteúdo

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Voto Facultativo – 2017
A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo daqueles que veem no regime democrático um modelo de governo em que se privilegia a soberania popular. Tal abordagem torna-se ainda mais relevante nos … Conteúdo
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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2018
Autores Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – 2017

Livro que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, tratados desde a ótica do reconhecimento da sexualidade e dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Nisso, um primeiro foco de análises trata dos desafios … Conteúdo

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Violência Doméstica contra a Mulher, A – 2017
O tema ora apresentado é de grande relevância social, cultural e jurídica, vez que por meio da pesquisa se pretende demonstrar a posição da mulher no contexto social brasileiro, e alertar que a violência contra a mulher deve ser objeto … Conteúdo
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Violência de Gênero nos Espaços do Direito, A – 2ª Ed. – 2017
O título, bastante explicativo em si, ainda não dá conta da riqueza das vivências e reflexões de mulheres nos ambientes acadêmicos e profissionais do Direito, reunida nessas páginas. A organizadora do livro, Vanessa Dorneles Schinke, apresentou às autoras de diferentes … Conteúdo
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Violência contra a Mulher, A – 2017

“Esta obra, elaborada a três mãos, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentamento a essa realidade dos direitos da mulher, numa visão humanizada e com um recorte especial, que é a substanciosa pesquisa … Conteúdo

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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama – 2018

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, marca o maior desastre socioambiental do Brasil e um dos maiores do mundo. Fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em direitos humanos (UnB), a presente obra apresenta … Conteúdo

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Vida após a Morte no Júri – 2018

Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo

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Vida – Direito ou Dever? – 2018

“Há temas da vida que perpassam os tempos e transcendem a área do conhecimento na qual se busca estudá-los. Um desses temas é pacientemente estudado pelo autor, no trabalho de pesquisa que ora é levado a público em forma de … Conteúdo

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