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Zunzum do Rio, O – 2018

Autor de uma profícua obra na área das letras jurídicas, Antônio Ernani Pedroso Calhao estreia, com o presente livro, no campo da ficção. O local de eleição dos contos reunidos em O zunzum do rio é majoritariamente o de sua … Conteúdo

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Voto Facultativo – 2017
A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo daqueles que veem no regime democrático um modelo de governo em que se privilegia a soberania popular. Tal abordagem torna-se ainda mais relevante nos … Conteúdo
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Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – 2017

Livro que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, tratados desde a ótica do reconhecimento da sexualidade e dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Nisso, um primeiro foco de análises trata dos desafios … Conteúdo

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Violência Doméstica contra a Mulher, A – 2017
O tema ora apresentado é de grande relevância social, cultural e jurídica, vez que por meio da pesquisa se pretende demonstrar a posição da mulher no contexto social brasileiro, e alertar que a violência contra a mulher deve ser objeto … Conteúdo
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Violência de Gênero nos Espaços do Direito, A – 2ª Ed. – 2017
O título, bastante explicativo em si, ainda não dá conta da riqueza das vivências e reflexões de mulheres nos ambientes acadêmicos e profissionais do Direito, reunida nessas páginas. A organizadora do livro, Vanessa Dorneles Schinke, apresentou às autoras de diferentes … Conteúdo
Avaliação 5.00 de 5
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Violência contra a Mulher, A – 2017

“Esta obra, elaborada a três mãos, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentamento a essa realidade dos direitos da mulher, numa visão humanizada e com um recorte especial, que é a substanciosa pesquisa … Conteúdo

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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama – 2018

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, marca o maior desastre socioambiental do Brasil e um dos maiores do mundo. Fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em direitos humanos (UnB), a presente obra apresenta … Conteúdo

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Vida após a Morte no Júri – 2018

Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo

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Vida – Direito ou Dever? – 2018

“Há temas da vida que perpassam os tempos e transcendem a área do conhecimento na qual se busca estudá-los. Um desses temas é pacientemente estudado pelo autor, no trabalho de pesquisa que ora é levado a público em forma de … Conteúdo

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