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Patentes de Energia Eólica – 2013

O Brasil, em destaque a região nordeste, apresenta um grande potencial energético eólico, com ventos de velocidade média considerada, por especialistas, muito boa para a produção de energia eólica. O nordeste passa por dificuldades econômicas, sociais e tecnológicas devido ao … Conteúdo

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Patentes de Biodiesel – Uma Forma de Promover o Desenvolvimento Econômico de Maneira Sustentável – 2013

A partir da crise energética da década de 1970 e das principais conferências sobre o meio ambiente, as questões sobre a eficiência da geração e do uso da energia foram intensificadas e ampliadas. Os impactos ambientais causados por essa expansão … Conteúdo

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Organização do Processo Civil – 2013

‘[…] A obra que ora é publicada, por sua vez, segue esta mesma trilha, bem discorrendo o autor sobre a evolução do paradigma do Estado Liberal como um Estado Legislativo para o atual Estado Democrático (e social) de Direito, que … Conteúdo

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Direito Menos que Relativo Guerra Mais que Absoluta – 2013

Esta obra aborda, em meio ao agravamento da crise contemporânea, o visível enfraquecimento do Direito em seus dois aspectos fundamentais, a saber: como Ordenamento Legal e como Ciência. Isto porque, à vista desarmada, há uma crescente desobediência aos preceitos legais, … Conteúdo

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Transgênicos à Luz do Direito O Comércio Internacional de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o Risco à Biodiversidade e ao Consumidor – 1ª Ed. – 2013

Os organismos geneticamente modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos, resultam dos avanços da biotecnologia com o propósito de maximizar a produção e diminuir o tempo de colheita, além de tornar os alimentos resistentes a pragas e desenvolver novas características, sendo … Conteúdo

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Direito Financeiro Esquematizado:Uma Homenagem aos 30 Anos de Pesquisa e Docência de Sérgio Cademartori – 2012

Direito Financeiro Esquematizado’ é dividido em nove capítulos, que buscam tratar dos conteúdos mais exigidos nos concursos públicos que demandam o conhecimento da matéria, quais sejam – Atividade Financeira do Estado, Direito Financeiro, Orçamento Público, Espécies de Orçamento Público, Receitas … Conteúdo

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Tributo, Mercado e Neutralidade no Estado Democrático de Direito – 2012

Em tempos de crise de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, a tributação fragmenta-se por regimes tributários especiais, sem guardar estrita neutralidade fiscal, intimamente relacionada com o mercado econômico, a livre concorrência, a capacidade contributiva e a isonomia tributária. Mas … Conteúdo

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Série Comentários ao Código Civil – Tomo II – 2012

O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno de direito e justiça, veiculado no Correio Braziliense, a partir da vigência do código civil. A obra se submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo, … Conteúdo

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Princípio do Livre Convencimento Motivado, Do – 2012 – Col. Conflitos, Direitos e Culturas

Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial por meio … Conteúdo

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Licitações e Contratos Administrativos – 3ª Ed. – 2ª Tiragem – 2012

O tema das licitações e contratos administrativos sempre despertou intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, nem todos os assuntos chegam ao Judiciário e merecem os comentários da doutrina. O tema é vivido diariamente nas repartições públicas, e os órgãos … Conteúdo

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Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Dto – 2012

O presente livro é fruto da dedicação de um apaixonado pelo Direito. Para além da paixão, autor enfrenta o Direito colocando-o em seu devido lugar: um instrumento para transformar a vida das pessoas. Um instrumento que deve ser cuidadosamente manuseado … Conteúdo

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Processo Administrativo Tributário – 2012

A obra é encetada com detida abordagem doutrinária sobre o processo administrativo tributário em geral (características, classificações, princípios aplicáveis, provas possíveis, vantagens e desvantagens etc.) e finalizada com minucioso ‘Índice Temático’, em que se especificam as matérias tratadas, em ordem … Conteúdo

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