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Petróleo e Gás Natural – Para Advogados e Negociadores – 2ª Ed. – 2015

Este livro, ora em sua 2ª Edição, se destina aos profissionais interessados na dinâmica contratual em que se sustentam os negócios da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), sejam advogados, negociadores ou executivos que representam … Conteúdo

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Novos Direitos Humanos, Os: Uma Reconstrução Baseada no Interculturalismo – 2015

Os últimos 500 anos foram marcados pela chamada “modernidade”, era de ocultamento das diversas culturas do mundo, que se iniciou com o processo de colonização das Américas, caracterizado pela uniformização dos valores e homogeinização dos saberes pelos países considerados “desenvolvidos”. … Conteúdo

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Nietzsche – Vida e Filosofia – 2015

O enfoque que da proposta da presente coleção de Filosofia, não é oferecer, uma coleção completa, isto porque qualquer Coleção no gênero é necessariamente lacunosa diante dos infinitos pensadores da Filosofia antiguidade clássica, medieval, moderna e contemporânea, e sim demonstrar … Conteúdo

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Licenciamento Ambiental Controle ou Oportunidade? – 2015

Daniel Araujo brindou-me com o convite para fazer a 4ª Capa de seu livro Licenciamento Ambiental Controle ou Oportunidade?. Uma tarefa fácil pela qualidade e essencialidade de sua obra, onde, em linguagem acessível, mas precisa, delineia o instituto de tão … Conteúdo

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Igualdade de Gênero – o Redimensionamento da Concepção da Igualdade Material No Âmbito Laboral – 2015

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico … Conteúdo

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Estudos Para Uma Teoria do Direito e do Processo do Trabalho – 2015

O autor, valendo-se de uma dupla experiência de mais de 20 anos como magistrado do trabalho e professor na mesma área, apresenta esta coleção de alguns estudos que vem realizando ao longo dessa carreira, os quais têm em comum o … Conteúdo

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9788584401918
Coprodução Cinematográfica Internacional – 2015

Com o crescente aumento nas relações internacionais entre empresas produtoras de conteúdo para cinema e TV, esse livro pretende abordar o cenário da coprodução internacional, abarcando aspectos técnicos a legais. Também vislumbra, dado o volume de negócios verificados nos últimos … Conteúdo

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9788584401642
Audiências Públicas Administrativas no Direito Brasileiro – 2015

Diversas audiências públicas têm sido promovidas em variados âmbitos da atuação administrativa. A realização dos debates, hoje uma prática participativa consolidada, tem sido continuamente referida pela legislação produzida nas últimas décadas, assegurando a longevidade da utilização desse instrumento na condução … Conteúdo

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Acusação Responsável como Direito Fundamental, A – 2015

A presente obra tem o objetivo de estudar a acusação penal inserida numa perspectiva constitucional. Parte da análise da atividade do Ministério Público como órgão responsável pela promoção do direito de punir estatal numa perspectiva comparada com o direito processual … Conteúdo

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Repartição de Riscos na Execução dos Contratos Administrativos – 2013

Prefácio   ………………………………………………………………   IX Introdução   ………………………………………………………….     1 1 – O Contrato Administrativo………………………………..     9 1.1 – As prerrogativas exorbitantes da Administração Pública no Contrato Administrativo……………….   32 2 – Hipóteses de Desequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo Imputáveis ao Poder Público ………………………………………………………….. … Conteúdo

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Incentivos Fiscais e a Federação de Cooperação – 2014

A Presente obra, levanta importante questão a respeito do uso exacerbado de incentivo fiscais, principalmente, em torno da denominada Guerra Fiscal, envolvendo o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal … Conteúdo

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Medidas Cautelares em Face da Lei 12.403/11 – O Novo Paradigma de Alternativas às Prisões – 2014

A presente obra representa, originalmente, a dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei nº 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma … Conteúdo

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