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Direito Humano à Habitação Condigna – 2014

A presente obra constitui a dissertação de mestrado em Ciências jurídico-Internacionais defendida pela Senhora Mestra Valéria Rodinéia Zanette na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido aprovada com classificação elevada. Tem por objetivo um dos mais importantes direitos … Conteúdo

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Direito Imobiliário Esquematizado – Palestras Proferidas – 2014

Esta obra é resultado da organização de material utilizado em palestras proferidas pela autora, tendo em vista a recorrente demanda por aqueles presentes às palestras, bem como para facilitar o acesso rápido à informação para o advogado atuante na área … Conteúdo

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Direito Nuclear Brasileiro – Regime Jurídico – 2014

Trata o presente livro, maiormente, da tese de doutorado defendida e aprovada perante a banca de doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor cuidou, basicamente, de temas absolutamente inexplorados no Brasil acerca da regulação jurídica da … Conteúdo

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Direito Público – Reflexões sobre Temas Atuais – 2014

As reflexões expostas nesta obra referem-se a temas atuais de direito público. Os textos cuidam de assuntos polêmicos, alguns ainda não pacificados na jurisprudência e na doutrina pátrias, tendo-se buscado interpretar as normas a partir dos métodos lógico e sistemático, … Conteúdo

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Direito Urbanístico Contratual: dos Atos Negociais aos Contratos de Gestão Urbana – 2ª Tiragem – 2019

A obra é o resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP no ano de 2013. Trata de tema nuclear para a prática urbanística contemporânea: o uso disseminado de técnicas negociais entre Poder Público … Conteúdo

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Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades – 2ª Ed. – 2014

Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades enfoca o meio ambiente cultural sob uma perspectiva diferenciada, emprestando relevância ao aspecto dinâmico da cultura, e como pode representar fator de emancipação do indivíduo na sociedade. Sem desmerecer a tutela … Conteúdo

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Discurso sobre a Anormalidade nas Práticas Judiciais, O – 2014

A presente obra é fruto de uma pesquisa realizada a nível de Mestrado que teve como objetivo compreender os funcionamentos discursivos, a partir das relações de sentido que se dão no interior de determinadas formações discursivas, e que por derradeiro, … Conteúdo

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Ecoturismo, a Proteção Ambiental, e o Regime Jurídico Aplicado em Bonito – MS, O – 2014

O estudo apresenta inicialmente o histórico do município de Bonito, baseando-se no surgimento, implantação e a exploração da atividade do ecoturismo, além de verificar se atualmente vêm prevalecendo no município políticas públicas voltadas para a proteção ambiental. O que se … Conteúdo

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Educação Ambiental – 2014

A presente obra tem o objetivo de promover a educação ambiental por meio de textos de autores nacionais e estrangeiros, os quais completam um seleto rol de vários saberes. Cada capítulo traz uma abordagem singular de algum tema e a … Conteúdo

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Espaço na Pós- Modernidade, O – 2014

O trabalho tem por objetivo o estudo do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais, na pós-modernidade, considerando os efeitos que a revolução tecnológica, o capitalismo transnacional e a globalização têm causado sobre espaços territoriais. Tal estudo … Conteúdo

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Ética da Mediação Ambiental, A – 2014

O presente livro, corajoso e honesto, é de leitura indispensável para os mediadores de conflitos ambientais, pois é preciso implementar com urgência um conjunto de práticas de mediação baseado numa ética que integre os seres humanos à natureza – pois … Conteúdo

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Finanças Publicas e Sustentabilidade – Vol II – 2014

O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de DIREITO TRIBUTÁRIO (Bacharelado) e FINANÇAS PÚBLICAS … Conteúdo

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