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Morte Digna? – 2018

“O trabalho trata, em sua primeira parte, dos Direitos da Personalidade, fazendo uma aprofundada abordagem, com atualização necessária da matéria. Em sua segunda parte, avalia se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade, verificando todos os … Conteúdo

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Propriedade Privada – 2018

A propriedade privada é alicerce do Direito Civil patrimonial e, por isso, a análise de sua estrutura, dos mecanismos de proteção, da tutela constitucional da propriedade, entre outros temas, se apresenta como vital para a construção de um modelo jurídico … Conteúdo

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Música como Instrumento de Acesso à Justiça, A – 2018

“Tema instigante, transdisciplinar, que desperta no leitor a um só instante a curiosidade a partir da bem articulada conjugação entre Direito e Arte e a instigação de um caminho que marca o fim no ético, resgatando, a partir do belo, … Conteúdo

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Tutela Jurídica da Saúde em Face do Direito Ambiental Brasileiro – 2018

A saúde como direito constitucional integrante do piso vital mínimo (Art.6º da CF) e seu enquadramento no âmbito do conceito plural de meio ambiente acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3540) passou a ser interpretada de forma sistemática em face … Conteúdo

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Compliance Anticorrupção – 2018

A presente obra tem por escopo a temática do compliance anticorrupção e sua correlação com a lei n°13.303/2016, intitulada Lei das Estatais. O assunto integridade encontra-se na pauta das principais discussões nacionais do momento, e as empresas estatais, importantes mecanismos … Conteúdo

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Compliance – Prevenção de Responsabilidade nos Negócios e Contratos – 2018

O compliance tem sido exaltado, nos quatro cantos do mundo, como uma das ferramentas mais promissoras de combate à corrupção. Seu propósito, em última análise, é criar uma rede de integridade em que as empresas se comprometem mutuamente a seguir … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2018

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade nas Relações Familiares – 2018

A família, instituto que surgiu nos primórdios da civilização, passou por grandes transformações, conforme a sociedade foi se desenvolvendo. As evoluções genéticas e tecnológicas foram responsáveis pela desconstrução de conceitos consolidados, dando lugar a novos direitos antes inimagináveis. Nesse novo cenário, … Conteúdo

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Formação Urbana do Município de Palmas e o Direito à Moradia, A – 2018

A leitura desta obra possibilita não só o conhecimento do processo de formação da cidade de Palmas, mas a compreensão do seu cenário urbano, marcado por vazios centrais e pelo adensamento populacional periférico. Porém, trata-se de uma obra que tem … Conteúdo

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Política Afirmativa na Educação Superior, A – 2018

As políticas públicas afirmativas são de suma importância na consecução da igualdade enquanto princípio indissociável de sociedades verdadeiramente democráticas, em especial em países de grandes desigualdades sociais como o Brasil, uma vez que visam garantir a minorias excluídas a fruição … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Vol. 2 – 2018

“O GETI, Grupo de Estudos de Tributação Internacional, nascido e criado na Cidade do Rio de Janeiro, reúne talentosos especialistas na área de tributação internacional, provenientes do meio acadêmico e da advocacia tributária, para discutir os principais temas que envolvem … Conteúdo

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Paralisação de Obra Pública em Face da Falta de Pagamento do Contratante e Perante o Princípio da Supremacia do Interesse Público – 2018

Este trabalho possui o objetivo de versar sobre o contrato administrativo, desde o seu surgimento no ordenamento jurídico mundial, até sua positivação no direito brasileiro. Aborda o processo de aquisição de bens, serviços e obras por parte da gestão pública, … Conteúdo

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