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Clínica da Analítica da Subjetividade, A – 2018

Dentre as diferentes modalidades de clínica, este livro trata de uma maneira particular de pensá-la e exercê-la: a clínica como analítica da subjetividade. O que sustenta tal proposta é o recorte conceitual-metodológico da Análise Institucional do Discurso (AID), uma estratégia … Conteúdo

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Audiência Pública na Jurisdição Ordinária – 2018

“Rumo à utilização da audiência pública também na jurisdição ordinária, a autora potencializou a força legitimadora desse mecanismo de instrução processual, até agora manejado apenas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e, ainda assim, digamos, acanhadamente. … Conteúdo

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Justiça Social e Sistema Penal – 2ª Ed. – 2018

É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem no bancos acadêmicos, mas com um diferencial: … Conteúdo

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Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma – 5ª Ed. – 2018

Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na temática … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 7ª Ed. – 2018

Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor. No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão crítica … Conteúdo

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Controle Constitucional de Leis Penais – 2018

“Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve ser … Conteúdo

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20 Anos da Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial – 2018

Em 2016, comemoramos 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996). O cumprimento das obrigações internacionais assumidas no âmbito do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio, em 1994, e a necessidade … Conteúdo

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Justiça Multiportas e o Paradoxo do Acesso à Justiça no Brasil – 2018

Mesmo sem aderir, de lege lata, a todas as conclusões e sugestões alvitradas, é de reconhecer-se que o estudo é notável pela riqueza de ideias e pelo rigor com que foram concatenadas. É admirável o elevado critério lógico e jurídico … Conteúdo

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Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada em Matéria Tributária, Os – 2018

O trabalho objetiva apresentar as principais teses de defesa dos contribuintes a respeito da manutenção dos efeitos da coisa julgada no tempo, quando aqueles obtiveram decisões definitivas eximindo-lhes do pagamento da CSL. Tais teses de defesa serão contraditadas com as … Conteúdo

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Col. Cultura e Território – 2017

Sobre a coleção CULTURA e… A coleção que ora lançamos apresenta um conjunto de pequenas obras que visam instrumentalizar, em especial, o ensino de graduação. Entretanto, são textos introdutórios que, acreditamos, atenderão também ao público leigo em geral. Foram convidados … Conteúdo

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Col. Cultura e Juventude – 2017

Sobre a coleção CULTURA e… A coleção que ora lançamos apresenta um conjunto de pequenas obras que visam instrumentalizar, em especial, o ensino de graduação. Entretanto, são textos introdutórios que, acreditamos, atenderão também ao público leigo em geral. Foram convidados … Conteúdo

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Temas Atuais de Direito Público II – 2017

O projeto Temas atuais de Direito Público: diálogos entre Brasil e França encontra neste segundo volume trabalhos inéditos acerca do direito francês e do direito da União Europeia, acrescentando ao debate a compreensão de institutos desses ordenamentos jurídicos, bem como reflexões sobre … Conteúdo

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