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Curso de Direitos Humanos – 2018

A presente obra se encontra atualizada quanto às teorias mais modernas de direitos humanos e aos seus sistemas internacionais, abordando, inclusive, a jurisprudência produzida pelas Cortes de Direitos Humanos. Ademais, esta obra concentra, de modo inédito, temas objeto da teoria … Conteúdo

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Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais – 2018

Junho de 2013. O Brasil é ocupado por protestos contra o aumento das passagens de ônibus. O gigante acordou com barulho das ruas. Gritos de milhões de brasileiros, ávidos por inquisição, ecoam nas redes sociais virtuais e despertam também a … Conteúdo

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Sistema Tributário Nacional – 2018

A finalidade última do Direito é preservar a Justiça. É nesse sentido que deve estar estruturado o Sistema Tributário Nacional, colocando em evidência o princípio da igualdade, entendido como expressão máxima da justiça em matéria tributária. Concretiza-se por meio do … Conteúdo

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Ambição de Verdade no Processo Penal – 2ª Ed. – 2018

“Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o suficiente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no processo … Conteúdo

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Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos – 2018

” O leitor observará que a pesquisa (trata-se de uma dissertação de mestrado) empreendeu um largo voo sobre as mais importantes correntes do pensamento jurídico moderno, e o fez sem perder a profundidade, e sem deixar de lado o compromisso com … Conteúdo

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Black Mirror – Direito e Sociedade – 2018

Isso é muito Black Mirror! A expressão, corrente entre os jovens, significa surpresa frente a algo surreal que se apresenta na realidade. É disso que se trata esta obra: um estudo multidisciplinar de fenômenos atuais da nossa sociedade retratados de … Conteúdo

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Humanismo, Existencialismo e Fenomenologia no Campo Jurídico – 2018

A relevância do estudo agora publicado depende, obviamente, da posição em que se encontra quem o aborde. Se esse leitor é, também ele, um trabalhador da pesquisa e do ensino jurídicos, então a narrativa histórica da transição do ideal do … Conteúdo

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Precedentes Vinculantes e Meios de Impugnação no CPC/2015 – 2018

Em nosso sistema de justiça, especialmente na última década, precisamos de efetiva racionalidade, congruência, segurança, self restraint e confiança na jurisprudência, e isso só se dará quando construirmos uma cultura de precedentes, que, entre nós, exigia uma estruturação processual legislativa … Conteúdo

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Processo Penal e Catástrofe – 2018

“O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de Frankfurt a Jessé Souza, o … Conteúdo

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Tutela Penal do Meio Ambiente – 2018

Os artigos que compõe a presente obra trataram de aspectos específicos da tutela penal do meio ambiente. Não se encontra, com facilidade, estudos tão profundos que tratam de questões tão específicas. Os estudiosos do direito penal e ambiental têm, nesse … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. III – 2018

A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito. A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito … Conteúdo

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Teorias da Conduta no Direito Penal -2018

O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento, ou característica, que integra a teoria do crime é estudado de forma didática e aprofundada, permitindo que o leitor … Conteúdo

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