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Direito Ambiental Constitucional – 2017

Este livro condensa os principais resultados dos estudos de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, cuja dissertação tive o privilégio de orientar pelo rigor científico com que suas páginas foram escritas[…] Ciente … Conteúdo

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Pensamento Descolonial e Direitos Indígenas – 2017

“Nesta obra, o autor organiza e sistematiza conceitos do pensamento descolonial de forma clara e precisa, o que certamente servirá para pesquisadores do direito e fora dele, e lança mão destas lentes para se debruçar sobre a fundamentação utilizada pelo … Conteúdo

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Administração Pública e Tributação no Brasil – 2017

O presente livro é resultado de um esforço contínuo dos membros componentes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT), criado e coordenado pela Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, e que conta, … Conteúdo

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Ensaios e Artigos – Col. Supergincana – 2017

Buscou-se neste exemplar manter a ideia de um livro de rabiscos e rascunhos que flertam com uma provocação mais elaborada em certos momentos; disto, então, o próprio formato é aqui entendido como estereótipo importante a delinear o espaço/tempo da iniciação … Conteúdo

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Ética e Direito em Lima Vaz – 2017

“O Professor e Desembargador Manoel dos Reis Morais, seguindo os passos de tudo o que fez e faz, quer como homem, quer como magistrado, quer como educador, traz à luz um exímio, denso e profícuo estudo sobre o pensamento de … Conteúdo

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Contabilidade IFRS e IRPJ – 2017

A contabilidade e o direito tributário sempre tiveram entre si uma conexão natural, uma vez que o segundo em muito se aproveita das informações registradas pela primeira. No entanto, até não muito tempo atrás, eram raras as obras interdisciplinares que … Conteúdo

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Curso Temático de Direito Penal Financeiro – 2017

Este livro foi elaborado em um momento em que o autor percebeu que faltava no mercado uma obra que mitigasse, de forma interdisciplinar, os crimes contra as finanças públicas e os institutos de Direito Financeiro. Os tipos penais contra as … Conteúdo

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Conceito Jurídico de Invalidez no Direito Previdenciário, O – 2017

A doutrina previdenciária brasileira ganha a partir de agora um novo trabalho referente ao difícil e talvez por isso mesmo ainda incompreensivelmente escasso tema da aposentadoria por invalidez, com este “O conceito jurídico de invalidez no direito previdenciário“, de Raul … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho – 2017

“Esta pesquisa consiste em uma atualização teórica do Direito do Trabalho ao recolocar com maior precisão os tratados de direitos humanos dos trabalhadores no seu devido lugar no ordenamento laboral brasileiro, conforme sua hierarquia jurídica de norma supralegal e, eventualmente, … Conteúdo

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Responsabilidade Civil no Século XXI e a Construção dos Direitos de Danos – 2017

Muito se discute acerca da insurgência de novos danos no contexto da pós modernidade. Pode-se afirmar que tais observações, na seara jurídica, pode configurar um verdadeiro direito de danos. Essa situação desenvolveu-se dentro de um contexto de mudanças de paradigmas. … Conteúdo

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Tráfico Internacional de Pessoas e Cooperação Internacional – 2017

Este livro é resultado das investigações oriundas da disciplina Direito Internacional Econômico, cursada no Mestrado em Direito da UCB, ministrada pelo Professor Wilson Almeida, que culminou na elaboração da dissertação de Mestrado intitulada “Tráfico Internacional de Pessoas e Cooperação Internacional: … Conteúdo

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Lei de Crimes Ambientais – 2017

Este livro é o resultado de um estudo acerca do direito penal ambiental realizado durante o Curso de Mestrado de Direito Penal e Sustentabilidade, coordenado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, com o qual o autor obteve … Conteúdo

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