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Instituto da Medida de Segurança Criminal e a Dignidade da Pessoa Humana, O – 2019

A obra demonstra a realidade atual da Medida de Segurança, no âmbito de sua aplicação jurídica, como também no dominio administrativo quando de sua execução.Procura desvendar os vários “porques” que circundam o instituto, especialmente questionar que espécie de diferença permite … Conteúdo

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Visões da Democracia no Século XXI – 2019

Comumente falamos que os sistemas democráticos apresentam falhas e insuficiências à condição e aos desafios das sociedades pós-modernas. De fato, os desafios são enormes, os problemas são apresentados cotidianamente de forma intensa. Afinal, nossas sociedades estão cada vez mais conectadas, … Conteúdo

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Proteção Jurídica do Animal não Humano – 2019

Essa obra consagra a perspectiva cosmopolita em defesa e proteção dos direitos fundamentais dos animais não humanos, na seara jurídica supranacional. Atrelando antropologia, sociologia, cosmovisão indígena e normas legais e principiológicas, o texto costura aportes nas tutelas constitucionais e jurisdicionais … Conteúdo

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Fundo Penitenciário Nacional – 2019

Historicamente, a execução da pena no Brasil é terreno de afrontas sistemáticas aos direitos fundamentais dos presos. Há 25 anos, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi criado a fim de aumentar os investimentos no setor, viabilizando melhorias. Mas diante da … Conteúdo

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Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional, A – 2019

O presente livro resulta da tese em direito internacional indicada ao prêmio da CAPES de melhor tese do PPGD-UERJ a partir de uma exposição e análise exaustiva da jurisprudência interamericana. A lógica indutiva empregada dos casos para teoria torna o … Conteúdo

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Celebrando a Vida – 2018

“Sob a terna proteção da Virgem Maria – Mãe de Deus e nossa – venerada no seu Santuário do “Trono de Fátima” em Petrópolis, agradeço ao Pai Celeste pelo dom da vida, por minha família, por tantos amigos e por … Conteúdo

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Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A – 2019

“A história da presunção de inocência é a história da construção e desenvolvimento do processo penal de garantias, motivo pelo qual é reconhecida como pressuposto fundamental, razão de ser, que norteia a lógica persecutória (…)” Sempre é oportuno refletir sobre … Conteúdo

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Defesa Técnica Processual, A – 2019

Para a maioria das nações de índole democrática, a defesa técnica (ou assistência jurídica) processual – cerne do presente estudo – assumiu posição de relevo. Isso porque não existe mais lugar para o exercício retórico do princípio do contraditório, e … Conteúdo

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Quilombos Brasileiros – 3ª Ed. – 2019

Nesta 3ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores da época, um estudo a respeito da atuação do Cristianismo e da Maçonaria frente à politica escravocrata brasileira, com intuito de esclarecer algumas inverdades repetidas … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento – 2ª Ed. – 2019

A primeira edição deste livro se esgotou rapidamente, após seu lançamento em 2016. Desde então, os autores iniciaram a preparação da segunda edição, que integraria ao texto original a jurisprudência mais atualizada, a regulação de alguns temas por normas específicas, … Conteúdo

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Leilão Judicial de Imóveis, O – 2ª Ed. – 2019

“Não conheço autor algum brasileiro que tenha tanta desenvoltura para explicar, para fazer sentida e compreendida essa ou aquela matéria versada no domínio ainda fluído e frouxo das nossas normas regulamentadoras do leilão. Afeiçoado às realidades do chão forense e … Conteúdo

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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª Ed. – 2019

ASSUNTOS TRATADOS NESSE VOLUME: Águas Áreas de Interesse Especial do Estado, Parcelamento do Solo, Edificações e Enquadramento Urbanístico Áreas de Preservação Permanente (APP) Auditoria Ambiental Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) Cadastro Técnico Estadual e Taxa … Conteúdo

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