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Direito à Moradia e Regularização Fundiária – 2018

A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa-se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária … Conteúdo

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Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor – 2018

A presente obra apresenta-se como um estudo aprofundado que vem sendo desenvolvido por seus autores, que imbuídos da missão de difundir e fortalecer o conhecimento, apresentam à sociedade um trabalho com alto valor científico e técnico. A atualidade deste livro … Conteúdo

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Infanticídio Indígena Brasileiro – 2018

Ao longo desta obra o leitor poderá compreender, sobre os índios brasileiros, seus costumes e tradições, bem como, sobre a criança indígena, as políticas públicas de saúde para estes povos, sobre o crime de infanticídio e também sobre a prática … Conteúdo

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Morosidade do Judiciário como Desafio, A – 2018

Hodiernamente, é latente o sentimento de um Poder Judiciário que não responde tempestivamente às demandas sociais, em que pese uma relativa hegemonia acerca da importância do direito fundamental à Duração Razoável do Processo. Tal direito, para se fazer eficaz necessita … Conteúdo

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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos – 2018

O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação acrítica de concepções, como a da presunção da incapacidade de determinadas pessoas para tomar decisões sobre a própria … Conteúdo

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Educação Jurídica – 2018

Com a missão de excelência, o ensino jurídico visa apresentar à sociedade bacharéis hábeis e competentes juridicamente como profissionais conscientes de seu papel na sociedade, diante de sua realidade regional, sem descurar do mundo globalizado em que vivem e convivem. … Conteúdo

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Direito Constitucional Legislativo – 4ª Ed. – 2018

Esta obra dedica-se ao DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO (Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo). Trata-se de livro didático, referência bibliográfica para Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Adequado às diversas carreiras jurídicas e legislativas, fonte de estudos para Parlamentares, … Conteúdo

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Gestão de Desastres e Serviço Social – 2018

O estudo representa um exemplar trabalho acadêmico. Por um lado parte de experiências de campo e por outro constrói uma grelha teórica pela qual dilucida os termos-chave em questão: “desastre” e “risco”. Excursiona pela história, entra no campo jurídico e … Conteúdo

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Relações Patriarcais de Gênero e Serviço Social no Brasil – 2018

Leonardo Nogueira oferece com esta obra uma importante contribuição ao processo de consolidação da produção feminista crítica e materialista no Serviço Social. Resultado de uma trajetória acadêmica e profissional sintonizada com o projeto Ético-Político do Serviço Social e com as … Conteúdo

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Ética e Direitos – Ensaios Críticos – 5ª Ed. – 2018

Movimento contemporâneo do capital, em resposta à sua crise, vem ampliando o sacrifício de largas faixas populacionais, particularmente de certos segmentos da população pertencentes às regiões do chamado capitalismo periférico. Isso porque esse movimento de mundialização financeira, em favor da … Conteúdo

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Ordem e Progresso – 3ª Ed. – 2018

Este livro retrata parte significativa da violência que é constitutiva da nossa história enquanto país. Penso que é uma obra necessária, pois ela permite que o leitor tenha contato com a gênese de um discurso de ódio e desprezo pelo … Conteúdo

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Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015 – 2018

“O tema não poderia ser mais atual, pois essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde. A … Conteúdo

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