Livros
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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019
Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Princípios Democráticos de Direito Penal – 2019
A presente obra germina da relevância que os princípios desempenham no direito penal que são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil – direta ou indiretamente – bem como na legislação infraconstitucional. Frente ao poder estatal, o legislador constitucional … Conteúdo
em 2x de R$ 24,00 s/ juros
Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas – 2019
“O Direito Penal é um subsistema jurídico que lida com assuntos delicados do cotidiano em sociedade, mas que só deve se tornar um recurso, em regra, quando outras esferas de controle judicial ou extrajudicial não se apresentam sufi cientes para … Conteúdo
em 2x de R$ 26,00 s/ juros
Feminicídio – 2ª Ed. – 2019
A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e … Conteúdo
em 2x de R$ 18,00 s/ juros
Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018
A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo
em 2x de R$ 26,00 s/ juros
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco – 2019
O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Brasileiro das últimas décadas, tendo sido responsável por uma revolução, teórica e prática, no campo do controle do planejamento tributário. Nenhum estudo no … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Arbitragem na Administração Pública – 2019
O livro desenvolve estudo sobre a “Arbitragem na Administração Pública”, tendo o propósito específico de estabelecer contribuições ao atendimento de um dos desafios indispensáveis à ampliação da infraestrutura nacional: “Envolver o TCU e demais Tribunais de Contas do país no … Conteúdo
em 2x de R$ 24,00 s/ juros
Relativização dos Efeitos Expansivos da Decisão do Incidente de Assunção de Competência em Ações Coletivas, A – 2019
O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais – 2ª Ed. – 2019
A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a quase inexistência de trabalhos sobre o assunto. O instituto do Registro Empresarial há muito tempo merecia um estudo detido … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Fundamentação de Decisões Judiciais, A – 2019
Embora a fundamentação das decisões judiciais seja um tema intimamente relacionado ao adequado exercício da jurisdição, a um modelo de processo civil democrático, à noção de justiça e ao direito fundamental ao devido processo legal, na prática, entender no que … Conteúdo
em 2x de R$ 26,00 s/ juros
Seguro Jurídico e Acesso à Justiça – 2019
No cenário mundial do acesso à justiça, parece que o nosso país possui um modelo avançado de assistência jurídica gratuita com a consolidação da Defensoria Pública. No entanto, embora no Brasil os direitos fundamentais tendam à universalidade, como o direito … Conteúdo
em 2x de R$ 26,00 s/ juros
Reconfigurações do Constitucionalismo – 3ª Ed. – 2019
O livro Reconfigurações do Constitucionalismo de autoria de Fernando Tonet é uma excelente introdução a uma perspectiva crítica da teoria constitucional contemporânea. O autor com muita coragem desmistifica o comprometimento ideológico das teorias dominantes com a tradição e a reprodução … Conteúdo
em 2x de R$ 36,00 s/ juros