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Direito Empresarial e do Consumidor – 2019
O livro trata de temas jurídicos dos mais atuais e relevantes para a manutenção e perenidade de negócios: o Direito Empresarial e do Consumidor. Reúne juristas, juízes, promotores e advogados, todos professores de direito, com reflexões que contribuem para uma … Conteúdo
em 2x de R$ 26,00 s/ juros
Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial – 2019
Como dosar a tutela jurídica para proteger a privacidade sem engessar a inovação e o uso de dados pessoais para fins legítimos? Esse é o grande desafio das leis atuais que regulam a matéria. No Brasil, a Lei Geral de … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Adolescência à Deriva – 2019
As notícias que geram maiores polêmicas são as de crimes praticados por adolescentes oriundos da periferia, principalmente, se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento, sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois essas notícias possuem … Conteúdo
em 2x de R$ 15,00 s/ juros
Processo Administrativo Tributário no Piauí – 2019
Este material, elaborado por operadores do direito tributário que vivenciam na prática e na teoria, nas repartições públicas, nos tribunais, nas salas de aula e escritórios, em ambos os “lados” das lides, é destinado a servir como importante manual sobre … Conteúdo
em 2x de R$ 50,00 s/ juros
Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal – 2019
Os Tribunais Administrativos são uma realidade no Brasil e em todo o mundo, exercendo importante papel de controle de legalidade dos atos da Administração Pública – o que ganha especial relevo no campo da atividade fiscal do Estado. No Distrito … Conteúdo
em 2x de R$ 40,00 s/ juros
Simulação Através de Sociedades Empresárias – 2019
“Certamente, como se pode verificar da trajetória da autora, o presente trabalho nasce com uma presunção de qualidade e excelência. Isabella não decepciona: a autora nos presenteia com um estudo pormenorizado da simulação nas relações empresariais, analisando diferentes atos constitutivos … Conteúdo
em 2x de R$ 36,00 s/ juros
Direito e Relações Raciais – 2019
Os frutos da resistência negra são heranças preciosas. Nas pegadas dessa luta, os punhos certeiros de Dora Lucia Bertulio ousaram abalar os edifícios dos meandros do Direito quando tudo era silêncio. A publicação de sua dissertação trinta anos depois de … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro, O – 2019
A CLT não é a única fonte do direito do trabalho, existem outras que integram o ordenamento jurídico trabalhista. A par disso, o principal objetivo deste trabalho é o estudo, a reflexão acadêmica, a fi m de mostrar a real … Conteúdo
em 2x de R$ 32,00 s/ juros
Saúde Suplementar – 2019
O presente estudo busca analisar aspectos relevantes do desenvolvimento regulatório da Agência Nacional de Saúde, acentuando a pesquisa nas hipóteses de falha regulatória desta agência reguladora ao não proceder à regulação do limite de reajuste de preço dos planos de … Conteúdo
em 2x de R$ 24,00 s/ juros
Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência – 2019
A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica do Direito Econômico justifica-se pela relevância do tema e dos impactos práticos que a mesma pode gerar. Uma vez que a legislação confere certos privilégios de exclusividade aos titulares de direitos de … Conteúdo
em 2x de R$ 28,00 s/ juros
Nanotecnologia, a Revolução Tecnológica Invisível – 2019
A modernidade insere novas descobertas tecnológicas que, apesar de proporcionar melhoras na qualidade de vida da sociedade, podem também ser condutoras de riscos ocultos, de forma que venham a prejudicar a saúde do ser humano e, possivelmente, agredir o meio … Conteúdo
em 2x de R$ 24,00 s/ juros
Tributação da Economia Digital – 2019
A tributação da economia digital é tema de intenso debate mundial. No caso brasileiro, que possui um sistema tributário pautado principalmente em enunciados constitucionais, a matéria desperta ainda mais polêmicas. É possível compatibilizar os tributos brasileiros, baseados em conceitos da … Conteúdo
em 2x de R$ 42,00 s/ juros