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Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho – Série Direito e Desenvolvimento – Vol. VI – 2016

Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº … Conteúdo

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Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos – 2016
Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da Instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de … Conteúdo
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Processo e Poder Constituinte Originário – 2016

Tendo por objetivo questionar o poder constituinte originário em sua pressuposta soberania, o presente estudo tem como proposta demonstrar a incompatibilidade de sua manutenção no ordenamento jurídico vigente no Estado Democrático, cujo processo deve ter origem na base instituinte do … Conteúdo

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Contrato de Parceria e Escravidão Por Dívidas – 2016

O autor é bacharel em Psicologia e advogado, Mestre em “Direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento regional” pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Este livro é resultado das pesquisas conduzidas para elaboração de sua dissertação de mestrado. A proposta … Conteúdo

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Crise Hídrica e o Direito, A – 2ª Ed. – 2016

Como explicar ou mesmo tentar compreender a crise hídrica que permeia todos os setores e diferentes regiões do Brasil? Como discernir as medidas possíveis e alcance, papel e locus do Direito para dirimir tais dilemas? Em “A Crise Hídrica e … Conteúdo

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Direito Civil da Propriedade Intelectual – 3ª Ed. – 2016

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o … Conteúdo

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Justa Indenização na Desapropriação Agrária, A – 2016

A Constituição Federal de 1988 prevê que a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária, deve se realizar mediante prévia e justa indenização. Mesmo almejando caráter sancionatório a essa modalidade de desapropriação, em … Conteúdo

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Criminologia Psicanalítica: O Mal Estar e a Sociedade Punitiva – 2016

O que Freud teria a dizer sobre o sistema penal, sobre o crime, sobre o criminoso e sobre os juízes que o julgam? O presente livro pretende elaborar um modelo em criminologia psicanalítica que responda a essas questões, debruçando-se sobre … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade das Leis – 2016

A presente obra se propôs a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de possibilitar a identificação dos paradigmas para realização do controle difuso e concentrado de convencionalidade. Distinguiu-se o controle de … Conteúdo

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Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social – Direito e Emancipação – Vol. I – 2016

Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça social e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições políticas, o campo da filosofia do direito … Conteúdo

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Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária – 2016

“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”. A célebre frase de Friedrich August von Hayek (1899-1992), extraída de sua premiada … Conteúdo

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Jurisdição Constitucional e Participação Popular – 2016

O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização … Conteúdo

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