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Direito Administrativo: Uma Lição Fácil de Entender – 2013

A obra – Direito Administrativo: uma lição fácil de entender – é didática e organizada de forma a estimular a consulta por estudantes d cursos Direito, bem como por bacharéis em Direito, profissionais de áreas jurídicas e por quem se … Conteúdo

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A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino – Americana – 2013

“Este novo livro de Marcelo Paiva dos Santos é um contributo importante para um tema raramente tratado. Tanto mais importante quanto é ainda com menos frequência que encontramos um tratamento como este, com um horizonte tão amplo e interdisciplinar e … Conteúdo

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Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil – 2013

A necessidade aguça o engenho! Na Na realidade, a necessidade dos ora signatários do presente trabalho, em lidarem diariamente, tanto com o direito comunitário europeu bem como o direito pátrio, os levou a pensar o quão útil poderia revelar-se a … Conteúdo

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A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação – 2013

A desapropriação é o instituto do Direito Administrativo onde se encontra perfeitamente caracterizado o maior problema do Direito Público: compatibilizar os direitos fundamentais do indivíduo com a atividade do Estado. É uma harmonização que, na prática, é difícil de ser … Conteúdo

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Inadiáveis Reflexões Inevitáveis Conclusões – 2013

Está obra, na qual a par de variegados escólios jurídicos, há multitudinários excertos pertinentes. A Ciência outras, tais como História e Pensamentos Políticos, busca, sem por evidente e vã pretensão de exaurir tão candante e premente debate, abordar a crise … Conteúdo

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Imunidade Tributária do ICMS nas Entidades de Educação e de Assistência Social do 3º Setor – 2013

A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos … Conteúdo

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Finanças e Tributação: Abordagem pela Visão Prática – 2013

É obra especialmente destinada a estudiosos que militam com finanças públicas e matérias tributárias, como aos bacharéis e acadêmicos de cursos de Direito, aos profissionais das áreas jurídicas e a quem se destina candidatar-se a provas nos concursos públicos nas … Conteúdo

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O Federalismo Cooperativo e a Reserva do Possível – 2013

A presente obra aborda os principais instrumentos de cooperação intergovernamental concebidos como forma de expressão do federalismo cooperativo. Neste diapasão, a partir da constatação de que a Constituição de 1988 repartiu as competências materiais e legislativas dos entes políticos com … Conteúdo

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As Faces não Refletidas no Espelho – 2013

Giovanna nos abre sua máquina fotográfica… Se eu pudesse dizer um pouco dessas palavras que seguem correndo as linhas e as páginas aos olhos do leitor deste livro, eu diria que elas são o retrado da vida. Retrato esse que, … Conteúdo

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Carne e Culpa – Notas sobre a Gestão Penal do Sexo – 2013

Quais as relações de saber e poder que perpassam os textos legais relativos a crimes sexuais? Como o saber-poder penal investe e incide sobre os corpos e sobre a sexualidade? Como essas perguntas a autora analisa o discurso do Direito … Conteúdo

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Contraditório e Execução – 2013

“O respeito à garantia constitucional do contraditório, exaltada no Estado de Direito Contemporâneo, sempre encontrou dificuldades na execução civil. (…) Foi certamente motivado por essas ideias, aprofundadas no Mestrado Acadêmico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que o … Conteúdo

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Controle do Lançamento Tributário pelos Conselhos dos Contribuintes – 2013

O Professor Bernardo Motta Moreira publica sua obra CONTROLE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO PELOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES, com a qual sagrou-se Mestre em Direito pela minha amada CASA DE AFONSO PENA – centenária instituição na qual obtive os três graus de … Conteúdo

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