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A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino – Americana – 2013

“Este novo livro de Marcelo Paiva dos Santos é um contributo importante para um tema raramente tratado. Tanto mais importante quanto é ainda com menos frequência que encontramos um tratamento como este, com um horizonte tão amplo e interdisciplinar e … Conteúdo

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Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil – 2013

A necessidade aguça o engenho! Na Na realidade, a necessidade dos ora signatários do presente trabalho, em lidarem diariamente, tanto com o direito comunitário europeu bem como o direito pátrio, os levou a pensar o quão útil poderia revelar-se a … Conteúdo

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A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação – 2013

A desapropriação é o instituto do Direito Administrativo onde se encontra perfeitamente caracterizado o maior problema do Direito Público: compatibilizar os direitos fundamentais do indivíduo com a atividade do Estado. É uma harmonização que, na prática, é difícil de ser … Conteúdo

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Inadiáveis Reflexões Inevitáveis Conclusões – 2013

Está obra, na qual a par de variegados escólios jurídicos, há multitudinários excertos pertinentes. A Ciência outras, tais como História e Pensamentos Políticos, busca, sem por evidente e vã pretensão de exaurir tão candante e premente debate, abordar a crise … Conteúdo

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Imunidade Tributária do ICMS nas Entidades de Educação e de Assistência Social do 3º Setor – 2013

A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos … Conteúdo

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O Federalismo Cooperativo e a Reserva do Possível – 2013

A presente obra aborda os principais instrumentos de cooperação intergovernamental concebidos como forma de expressão do federalismo cooperativo. Neste diapasão, a partir da constatação de que a Constituição de 1988 repartiu as competências materiais e legislativas dos entes políticos com … Conteúdo

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As Faces não Refletidas no Espelho – 2013

Giovanna nos abre sua máquina fotográfica… Se eu pudesse dizer um pouco dessas palavras que seguem correndo as linhas e as páginas aos olhos do leitor deste livro, eu diria que elas são o retrado da vida. Retrato esse que, … Conteúdo

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Controle do Lançamento Tributário pelos Conselhos dos Contribuintes – 2013

O Professor Bernardo Motta Moreira publica sua obra CONTROLE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO PELOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES, com a qual sagrou-se Mestre em Direito pela minha amada CASA DE AFONSO PENA – centenária instituição na qual obtive os três graus de … Conteúdo

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Defeitos da Compra e Venda – 2013

12 artigos jurídicos que trazem enfoques específicos sobre os defeitos do negócio jurídico, especialmente o contrato de compra e venda, com uma visão atual, doutrinária e jurisprudencial, que permite ao profissional da área jurídica contenciosa ou consultiva uma visão bem … Conteúdo

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Estratégias e Técnicas de Leitura e Redação de Contratos em Inglês – Col Direito e Linguagem – 2013

No atual cenário globalizado das relações comerciais e financeiras, contratos internacionais constituem um dos principais instrumentos jurídicos para selar acordos públicos e privados envolvendo atores de várias línguas, culturas e sistemas jurídicos. A maioria dos contratos internacionais é produzida, usada … Conteúdo

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Cadernos de Debates Tributários – Tema: Parcelamento – Vol. 2 – 2013

O grupo e Debates Tributários do Rio de Janeiro – GDT-Rio, a Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 2ª Região – EMARF e o Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da … Conteúdo

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Atividade dos Magistrados e o Código Íbero – Americano de Ética Judicial, A – 2013
A atividade jurisdicional é reflexo de um conjunto de fatores que interferem na percepção e na atuação do magistrado ao dirimir uma demanda em juízo. Alguns fatores podem ser controlados e outros atenuados, a fim de nivelar a prestação da jurisdição de maneira a torná-la mais equânime e impessoal aos cidadãos, mas para isso deve-se compreender e identificar os problemas relacionados à concepção de justiça e de igualdade no âmbito judicial. Esta é a pretensão desta obra, que objetiva mapear alguns elementos de interferência na atuação dos magistrados e, ao mesmo tempo, arrolar mecanismos de aprimoramento dessa atividade, dentre eles, mas não exclusivamente, o Código de Ética Ibero-americano.
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