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Tocata de uma Alma: Poemas – 2016

“Tocata de uma alma”, quantos sentidos poderão ser apreendidos, contemplados, neste título que por si só agrega música e poesia. Esta coletânea de poemas é a materialização da gratidão por todos aqueles que foram e são responsáveis pela construção do … Conteúdo

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Direito Administrativo das Agências Reguladoras – 2016

Este livro é fruto de reflexões que os autores têm realizado nos últimos anos sobre o Direito Administrativo Econômico, principalmente e especificamente, neste caso, com a inserção das Agências Reguladoras no sistema jurídico-administrativo brasileiro.Desta forma, se procurou identificar o processo de surgimento das mesmas no Estado brasileiro, principalmente incitado que fora pelo amplo processo de privatização da prestação dos serviços públicos iniciados de forma ampla a partir da década de 1990. Em seguida, apresenta-se a … Conteúdo

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Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão – 2016

Direito em Público é uma obra-homenagem ao professor de direito constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, que, ao longo de sua longa carreira, educou e inspirou gerações de estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado. A obra se divide … Conteúdo

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Direito Internacional – 2ª Ed. – 2016

Em um período ainda recente, a questão da pertinência do estudo do Direito Internacional dentro da ciência jurídica não era necessariamente evidente no mundo acadêmico brasileiro. Com a inserção e a participação do Estado brasileiro na resolução de  problemáticas globais, … Conteúdo

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Direito Privado na Administração Pública, O – 2016

A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais célere. Trata-se, contudo, … Conteúdo

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Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma – 2016

O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos indispensáveis para a compreensão do atual cenário político … Conteúdo

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Responsabilidade Pré – Contratual – 2ª Ed. – 2016

A presente obra é uma das precursoras da Responsabilidade Pré Contratual  no Direito Brasileiro, razão pela qual a primeira edição desse trabalho mereceu inúmeras referências por parte dos maiores civilistas brasileiros, dentre eles Luís Edson Fachin, Judith Martins  Costa e … Conteúdo

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Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário – 2016

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito do Estado Democrático de Direito, no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na Indústria Farmacêutica – 2016

Nesta obra o autor aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, mas precisamente, sobre a licença compulsória nos medicamentos de interesse público, sopesando, ao final, qual interesse deve prevalecer vez que a indústria … Conteúdo

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Estado como Titular de Direitos Fundamentais, O – 2016

A presente obra objetivou verificar a possibilidade de o Estado, enquanto sujeito de direitos, ser titular de direitos fundamentais e as características desenhadas caso se aceite a viabilidade desta titularidade. A ideia inicial do presente tema surgiu da observância de … Conteúdo

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Responsabilidade Solidária por Crimes Contra a Titularidade das Marcas – 2016

A prática da contrafação em shoppings populares é uma realidade nas grandes metrópoles do país. Nesses centros comerciais é notória a comercialização de réplicas de produtos de marcas famosas e a violação dos direitos autorais. Afinal, quem responde perante o … Conteúdo

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