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Coletânea de Direitos Humanos – 2016

Com muito prazer recebi o convite de apresentar esta obra que apresenta frutos do trabalho que desenvolvemos no Mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – Laureate International Universities (UniRitter), contendo artigos produzidos por egressos e professores de … Conteúdo

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Importância da Educação como Direito Subjetivo – 2016

O conhecimento científico a respeito desses temas que se imbricam entre si no estudo do direito à educação é necessário a partir da consideração do movimento histórico e cultural que acompanha e lapida o conteúdo do direito à educação, cuja … Conteúdo

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Constitucionalidade do Salário Mínimo Nacional e a Dignidade da Pessoa Humana – 2016

A obra trata do contexto constitucional envolvendo o valor do salário mínimo nacional, atualmente de R$  880,00, pois é indiscutível que através desse valor o trabalhador brasileiro não tem acesso a moradia, saúde, alimentação, educação, higiene e lazer. O princípio … Conteúdo

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Não Neutralidade entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais, A – 2016

A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos, … Conteúdo

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Punir e Perdoar – 2016

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas do Centro Universitário de Brasília -Uniceub. Análise da política pública empregada na edição dos decretos de indulto no Brasil, buscando identificar as razões … Conteúdo

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Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial – 2016

Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra “Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão”. A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças … Conteúdo

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Direito Público e Evolução Social – 2016

Este livro reúne um conjunto de trabalhos de mestrandos em associação com seus orientadores que tiveram oportunidade no curso do Mestrado Interinstitucional (MINTER) celebrado a partir da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio … Conteúdo

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Tocata de uma Alma: Poemas – 2016

“Tocata de uma alma”, quantos sentidos poderão ser apreendidos, contemplados, neste título que por si só agrega música e poesia. Esta coletânea de poemas é a materialização da gratidão por todos aqueles que foram e são responsáveis pela construção do … Conteúdo

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Direito Administrativo das Agências Reguladoras – 2016

Este livro é fruto de reflexões que os autores têm realizado nos últimos anos sobre o Direito Administrativo Econômico, principalmente e especificamente, neste caso, com a inserção das Agências Reguladoras no sistema jurídico-administrativo brasileiro.Desta forma, se procurou identificar o processo de surgimento das mesmas no Estado brasileiro, principalmente incitado que fora pelo amplo processo de privatização da prestação dos serviços públicos iniciados de forma ampla a partir da década de 1990. Em seguida, apresenta-se a … Conteúdo

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Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão – 2016

Direito em Público é uma obra-homenagem ao professor de direito constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, que, ao longo de sua longa carreira, educou e inspirou gerações de estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado. A obra se divide … Conteúdo

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Direito Internacional – 2ª Ed. – 2016

Em um período ainda recente, a questão da pertinência do estudo do Direito Internacional dentro da ciência jurídica não era necessariamente evidente no mundo acadêmico brasileiro. Com a inserção e a participação do Estado brasileiro na resolução de  problemáticas globais, … Conteúdo

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