Promoção!
Judicialização da Posse como Mecanismo de Ampliação e Efetivação de Direitos Subjetivos Fundamentais, A – 2016

[…] a temática aqui desenvolvida, que propõe a judicialização da posse, como uma possibilidade de ampliação de direitos subjetivos fundamentais  aprimora e desdobra uma proposição em defesa da eficácia material dos Direitos Fundamentais. Busca exatamente a valorização da posse como … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 37,50Comprar

em 2x de R$ 18,75 s/ juros

Promoção!
Controle da Administração Pública – Temas Atuais II – 2016

O Brasil está atravessando uma fase de sua história que, indubitavelmente, ficará registrada em nossa memória. Escândalos de corrupção têm vindo à tona e, como consequência da malversação do patrimônio público, o país se vê privado dos recursos indispensáveis ao … Conteúdo

not rated R$ 90,00 R$ 45,00Comprar

em 2x de R$ 22,50 s/ juros

Promoção!
Repressão Penal da Greve – 2016

Este trabalho, com o qual Christiano Fragoso graduou-se Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, constitui, sem a menor dúvida, o mais brilhante e exaustivo estudo jurídico-penal sobre a criminalização das reivindicações e das lutas dos trabalhadores … Conteúdo

not rated R$ 150,00 R$ 75,00Comprar

em 2x de R$ 37,50 s/ juros

Promoção!
Expectativa à Realidade, Da – 2016

Mesmo surgindo num contexto que é também de reconhecimento de direitos e de criação de políticas públicas a todas as mulheres, a Lei Maria da Penha aprofunda mecanismos de punição e por isso trouxe muitas expectativas punitivas. Este livro apresenta … Conteúdo

not rated R$ 110,00 R$ 55,00Comprar

em 2x de R$ 27,50 s/ juros

Promoção!
Temas Atuais de Direito Público: Diálogos entre Brasil e França – 2016

Já é conhecida a influência do Direito francês nas bases de Direito Público brasileiro. Mais recentemente, tem-se revelado uma recíproca: o crescente interesse do Direito francês pelo Direito brasileiro. A presente obra intenta dar continuidade aos estudos e às reflexões … Conteúdo

not rated R$ 120,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Vítimas e Controle Punitivo – 2016

A manipulação do discurso vitimário pelos meios de comunicação – exceptuados aqueles atingidos pela violência letal das agencias policiais, dos quais se confisca a própria condição de vítima – culmina o estudo de Maria Gabriela. Na esteira de Zaffaroni, ela … Conteúdo

not rated R$ 100,00 R$ 50,00Comprar

em 2x de R$ 25,00 s/ juros

Promoção!
Ação Popular como Instrumento de Defesa da Moralidade Administrativa – 2016

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Patentes Verdes – 2016

A propriedade intelectual aparece como ponto central nas estratégias de melhoria da competitividade, tendo como mecanismo importante à proteção de inventos por meio de patentes. Nesse contexto, é importante ressaltar que no Brasil a maioria dos pesquisadores, atores importantes na … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 35,00Comprar

em 2x de R$ 17,50 s/ juros

Promoção!
Processo e Interpretação em Eduardo J. Couture – 2016

Este estudo aborda a contribuição de Eduardo J. Couture para o desenvolvimento do direito processual, sobretudo porque é a matriz teórica que tem orientado a criação, interpretação e reformulação do Direito. A proposta de revisitação das pesquisas realizadas pelo autor … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Autocuratela – 2016

Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da Autocuratela. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é valorizado, … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 35,00Comprar

em 2x de R$ 17,50 s/ juros

Promoção!
Mulheres e Tráfico de Drogas no Distrito Federal – 2016

A criminalidade feminina e o papel significativo do gênero ainda são um tema negligenciado na Criminologia, ainda que Carol Smart tenha advertido para a invisibilidade feminina no final da década de 1970. O estudo da criminalidade feminina deve levar em … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Gustavo e o Mistério da Noiva do Lago – 2016

Gustavo é um garoto bastante criativo, para não dizer muito mentiroso e exagerado. Quando conta uma história, sempre dá um jeito de aumentar um pouco para chamar atenção. E quando não tem história ou aventura para contar, inventa uma. Isso … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 25,00Comprar

em 2x de R$ 12,50 s/ juros