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Gustavo e o Mistério da Noiva do Lago – 2016

Gustavo é um garoto bastante criativo, para não dizer muito mentiroso e exagerado. Quando conta uma história, sempre dá um jeito de aumentar um pouco para chamar atenção. E quando não tem história ou aventura para contar, inventa uma. Isso … Conteúdo

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Estratégias e Táticas – 2016

Este livro apresenta análises sobre as questões conceituais que configuram as estratégias e táticas. A exposição ocorre de uma forma certeiramente didática e, numa linguagem fluida, a autora articula tais concepções à discussão do contexto das particularidades da formação sócio-histórica … Conteúdo

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Direitos para Alienígenas Sexuais – 2016

Neste livro não há somente uma crítica construtivista de gênero, mas há uma crítica à aceitação de que as lutas por reconhecimento representariam um deslocamento da política em direção ao campo da afirmação de “diferenças culturais” cada vez mais particularistas … Conteúdo

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Paradoxo do Direito à Privacidade e sua Operacionalização, O – 2016

O declínio da importância do direito à privacidade a partir do fim do século XX, diante da intensificação dos fluxos de informações da sociedade “globalizada”, compõe um cenário desafiador e carente de compreensão. Indaga-se porque tal direito, outrora dito ‘inalienável’, … Conteúdo

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Epistemologias Críticas do Direito – 2016

O conceito de ciência tornou-se, na modernidade, o denominador comum de todas as áreas do saber que buscaram alguma forma de legitimação a partir da ideia de verdade. Aos poucos a expressão gnosiologia foi sendo substituída por epistemologia, pois não … Conteúdo

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Coletânea Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – 2016

Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da prevenção, … Conteúdo

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Família no Direito, A: Novas Tendências – Vol. 1 – 2016

Temas e autores: RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DO FILHO Zeno Veloso   O FANTASMA PROCESSUAL DA SEPARAÇÃO Rolf Madaleno   LIBERDADE, MORAL E NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO DAS FAMÍLIAS Ana Barros; Bleine Queiroz Caúla; Janine Braga   Sequestro internacional de … Conteúdo

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Controvertido Poder de Rejeição de Leis Inconstitucionais pelo Poder Executivo, O – 2016

O zelo pela guarda da Lei Maior cabe a todos os poderes e ao Poder Executivo compete o exercício do controle de constitucionalidade através do poder de veto e da sua atuação durante o processo de intervenção, porém existe uma … Conteúdo

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Consórcios Públicos – 2ª Ed. – 2016

A racionalidade administrativa contemporânea está vinculada à análise e à contextualização da ideia de governança pública e de suas formas de manifestação nos diversos contextos estatais. Tanto em realidades constitucionais compostas, quanto nas unitárias, a compreensão da governança pública não … Conteúdo

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Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente Democrática, O – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns institutos inerentes … Conteúdo

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Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias Contemporâneo – 2016

A obra analisa criticamente as atuais transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Tais elementos constituem parte do significado da … Conteúdo

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Novo Processo Civil, O – 2016

A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de … Conteúdo

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