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Resolução Conama 01/86 Comentada – 2016

A Resolução CONAMA 01/86 teve o grande mérito de estabelecer, em meados da década de 1980, as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA no Brasil, um dos instrumentos mais importantes previstos na Lei da … Conteúdo

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Arbitragem: Uma Aplicação Pratica nas Relações Locatícias Prediais Urbanas – 2016

O presente trabalho refere-se à análise das principais características da arbitragem e da sua efetiva aplicação nas relações locatícias prediais urbanas. Para a consecução desse objetivo proposto, a arbitragem é estudada nas suas minudências, desde a sua origem histórica até … Conteúdo

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Dever Fundamental de Administrar Bem, O – 2016

Será que a Administração Pública brasileira tem salvação? Os incrédulos diriam que não. Afinal, com tantos casos de corrupção, malversação do dinheiro público, manobras orçamentárias e ocultação espúria de valores, como acreditar em redenção? Complicado, não? O fato é que, … Conteúdo

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Ambrosia Pura – 2016

Der Mann Ohne Frau O homem sem mulher É como um cão De cujos latidos Até os gatos Se riem; Mas o homem Que ama e Pela mulher é Amado é Um animal tão Perfeito que até Os leões sentem … Conteúdo

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Autoristarismo e Sistema Penal – 2ª Ed. – 2016

Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se doutor em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Tive o renovado prazer de acompanhar de perto a elaboração do trabalho; renovado … Conteúdo

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Auxílio Direto, O – 2016

A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um ordenamento … Conteúdo

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Obsessão – 2016

Vingança, violência, sexo e amor. O que pode acontecer quando você junta dinheiro, poder e uma enorme sede de vingança? Obviamente nada de bom. André é um milionário obcecado por fazer justiça pelas próprias mãos. Um dia, encontra aquela que … Conteúdo

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Direito à Cultura e Terceiro Setor – 2016

Conheci o trabalho da autora mais de perto quando integrou a equipe do Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo que tem na área da cultura já era notório e agora ela oferece ao público contribuição inédita que sistematiza o histórico … Conteúdo

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Mais – Valia Urbanística e Desenvolvimento Urbano Sustentável – 2016

Trechos do prefácio: “O texto trazido à leitura revele-se desafiador. A dinâmica da ocupação do solo urbano tem sido consagrada por uma prática reiterada de expulsão daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com o custo derivado da localização … Conteúdo

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Direito na Atualidade – Vol. III – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

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Direito na Atualidade – Vol. II – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

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Direito na Atualidade – Vol. I – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

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