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Direito na Atualidade – Vol. I – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

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Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos – 2016

“Nesta obra, constata-se inegável riqueza temática e de contribuições, como demanda a abordagem transversal da biodiversidade, da democracia e dos direitos humanos. Assim, a revisão crítica e atualizada dos direitos humanos e a meditação sobre a abertura constitucional de caminhos promissores … Conteúdo

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Governança Transversal dos Direitos Fundamentais – 2016

Partindo de pressupostos conceituais e metodológicos do transconstitucionalismo e indo além deles, Marcelo Torelly introduz o modelo da governança transversal. Enquanto o transconstitucionalismo enfatiza a transversalidade de ordens jurídicas em torno da resolução de problemas constitucionais, a governança transversal salienta … Conteúdo

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Eficácia das Decisões Judiciais na Área de Saúde, A – 2016

O sistema de saúde público brasileiro experimenta grave crise econômica e administrativa, em consequência muitos usuários não têm acesso a serviços básicos de saúde. Diante desse quadro de necessidade no qual pessoas economicamente desamparadas não conseguem vagas em unidades de … Conteúdo

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Direito Constitucional Ambiental Ibero – Americano – 2016

O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a … Conteúdo

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Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na America Latina – 2016

A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da … Conteúdo

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Constitucionalismo Boliviano e Estado Plurinacional – 2016

A realidade boliviana, retratada a partir da pesquisa exposta neste livro, demonstra algo que deve ser considerado pelos estudiosos (principalmente, os entusiastas efusivos) do novo constitucionalismo latino-americano. Apesar das inovações e reformulações normativas e institucionais, continua-se a tratar, em essência, … Conteúdo

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Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol I – 2016

Desde o nascimento do Estado de Direito, com o advento da modernidade, tem-se dito que a Constituição de um país, somente é considerada como tal se nela constar, além da organização do Estado, a separação dos Poderes, o rol de … Conteúdo

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Estado e Constituição: Crise Financeira, Política Fiscal e Direitos Fundamentais – 2016

“Neste belo livro, Willame Mazza nos mostra o modo como a trajetória do Estado – desde a sua fase liberal ao atual estágio – deixa exposta a ferida de sua incapacidade de regular o seu principal predador: o mercado.  O … Conteúdo

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Em Busca do Consenso – 2ª Ed. – 2016

Este livro percorre caminhos os mais fecundos para tratar de uma temática extremamente relevante, e que se põe na agenda das discussões substantivas como uma necessidade vital para aprofundar teórica e politicamente os termos do debate sobre os direitos, na … Conteúdo

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Desvio de Poder Orçamentário, O – 2016

Os fins normativos explícitos ou implícitos dão rumo, direção, norte e alavancam as atividades estatais. Desviar de tais fins, configura o vício de desvio de poder, de natureza legal, a impor em regra a sua invalidação. Teoria criada pela jurisprudência … Conteúdo

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