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Marcas – Aquisição, Exercício e Extinção dos Direitos – 2016

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Descrição

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso são diferentes fontes de direitos sobre as marcas. Cada uma dessas fontes se sujeita a requisitos específicos e confere diferenciados graus de tutela. O autor discorre sobre todos esses aspectos e enfrenta as principais polêmicas relacionadas a tais temas. Propõe interpretações inovadoras, soluciona antinomias e combate algumas posições que têm sido difundidas acerca da posição hierárquica e dos efeitos que os tratados de propriedade industrial possuem no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma redação elegante e fluída, sintetiza de forma simples e didática as várias posições existentes quanto aos temas tratados e não se furta de explicitar seu posicionamento. Também discorre sobre as limitações de direitos incidentes sobre a marca, bem como sobre os contratos de licença ou de cessão e os acordos de coexistência. Examina a tutela jurídica das marcas e as várias ações judiciais destinadas a protegê-las. Por fim, analisa as modalidades de extinção de direitos, com foco nos institutos da caducidade e da nulidade. Defende que a caducidade tenha um efeito “ex tunc” limitado, que remonte à data em que se completou o quinquênio de desuso. Preocupa-se em diferenciar as hipóteses de nulidade absoluta e relativa do registro de marca, para traçar os diversos regimes jurídicos de invalidação de cada um destes vícios. Trata-se seguramente de obra de leitura indispensável a todos os estudiosos do tema, seja pela profundidade da abordagem, seja pelo amplo painel que traça acerca dos direitos incidentes sobre as marcas, desde seu nascimento até sua extinção.

Informação adicional

Peso650 g
Páginas

492

ISBN9788584407521
AutorSchmidt, Lélio Denicoli

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