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Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral em Caso de Lesão do Animal – 2018

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REF: 9788551905746 Categoria Etiqueta:

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A leitura aqui proposta propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado, frente o crescente convívio entre homens e animais.

Justamente pelo fato dessa convivência ter se expandido, ganhando cada vez mais inegável importância entre a relação homens e animais que, recorrentemente tem dado ensejo à situações jurídicas do dano moral em caso de lesão do animal e do recente e ainda pouco trabalhado instituto da guarda compartilhada de animais em casos de separação conjugal do casal de tutores.

Verdade é que apesar de já nos depararmos com ainda modesta jurisprudência sobre os temas, ambas as situações jurídicas são pouco comentadas e à elas atribuída a adequada importância.

A presente obra estimula portanto, a atenção  de estudiosos /curiosos sobre o tema, e mais do que isso, chama o leitor para que reconheça a essencialidade dos questionamentos propostos e importância sobre as situações jurídicas apresentadas, mas, sobretudo, o reconhecimento de que está mais do que na hora de se desenvolver adequadamente o estudo e relevância do Direito dos Animais no Brasil.

Informação adicional

Peso150 g
Páginas

124

ISBN9788551905746
AutorAguiar, Jade Lagune Lazieri

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