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Pessoas e Autonomia Privada – 2011

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Descrição

No direito privado, variadas e calorosas são as discussões em torno do que é ser pessoa, e quais as suas possibilidades em um contexto jurídico em que se busca afirmar e efetivar a autonomia privada. É neste ponto nevrálgico que o autor propõe, de início, uma distinção entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica, para, em seguida, afirmar que pessoas, no âmbito do direito, se realizam como a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. Conclui que o ser pessoa em um contexto jurídico pode refletir tanto os atributos de uma pessoalidade livre e intersubjetivamente construída por alguém, quanto os atributos normativos de algo ou alguém a quem o direito concede a possibilidade de agir em situações jurídicas e, assim, ter personalidade jurídica.

Informação adicional

Peso300 g
Páginas

304

ISBN9788537510360
AutorMoureira, Diogo Luna