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Previdência Complementar Aberta – 2017

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REF: 9788551904367 Categoria Etiqueta:

Descrição do produto

Este trabalho é inovador por realizar uma análise minuciosa do contrato firmado entre a entidade aberta de previdência complementar (EAPC) e os participantes, passando pela verificação das normas vigentes, de seus aspectos subjetivos, objetivos e formais para, então, definir quais são seus elementos essenciais e formas de classificação e estabelecer, a partir desses aspectos e de sua comparação com os contratos de seguro de pessoas, renda, comissão, mandato, depósito de bens fungíveis e depósito bancário, tratar de figura contratual típica.

O trabalho inova, ainda, ao analisar qual foi o regime jurídico conferido ao conjunto de recursos formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes e destinado à constituição de reservas técnicas, provisões e fundos, considerando-se as situações em que não são constituídos fundos de investimentos especiais (FIEs) pela entidade, em que são constituídos FIEs tendo como única quotista a EAPC e em que são constituídos FIEs tendo como quotistas os participantes e eventuais instituidoras de planos de benefícios coletivos.

Informação adicional

Peso630 g
Páginas

440

ISBN9788551904367
AutorCastro, Marina Grimaldi de

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