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Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie, A – 2ª Ed. – 2017

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O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão.  O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove, desfruta de uma posição privilegiada no sistema constitucional brasileiro, que implica no reconhecimento de uma primazia prima facie na ponderação com outros direitos fundamentais ou interesses sociais.

(…)

O presente estudo é, sem dúvida, uma relevante  contribuição no estudo da liberdade de expressão no Brasil, que aponta para a superação de uma visão paternalista, oficialista e incompatível com os valores democráticos da Constituição cidadã, que, anacronicamente,  ainda subsiste no pensamento jurídico e na jurisprudência brasileiras sobre o tema. Oxalá os sólidos argumentos de Cláudio Chequer em prol de uma proteção mais robusta da liberdade de expressão no direito brasileiro  suscitem no meio jurídico e na sociedade brasileira a merecida reflexão e debate.

Daniel Sarmento

Professor de Direito Constitucional da UERJ

Informação adicional

Peso540 g
Páginas

371

ISBN9788551903377
AutorChequer, Cláudio

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