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Morte Digna? – 2018

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REF: 9788551906934 Categoria Tag:

Descrição

“O trabalho trata, em sua primeira parte, dos Direitos da Personalidade, fazendo uma aprofundada abordagem, com atualização necessária da matéria. Em sua segunda parte, avalia se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade, verificando todos os aspectos relativos a ele, para terminar com uma proposta de modificação do Código Civil, a fim de possibilitar o seu exercício (direito à boa morte; eutanásia – ortotanásia; Diretivas Antecipadas de Vontade – Testamento Vital; Procuração para cuidados de saúde).

A importância do assunto é bastante grande porque a população mundial está vivendo mais e adoecendo, mas com tecnologia suficiente a possibilitar sobrevida, o que gera muitos questionamentos, inclusive sobre a dignidade humana em tais condições de vida artificial. As atenções, portanto, estão começando a se voltar para a fase final de vida das pessoas e sobre o direito de nela interferir (autonomia privada).

Como já mencionado acima, para o tratamento do assunto, se fez necessária uma revisitação da matéria relativa aos Direitos da Personalidade, com apoio em uma nova visão da pessoa humana. E a conclusão exposta é bastante prática, com proposta para regulamentação da matéria por lei, a possibilitar o reconhecimento deste novo direito e o seu exercício de forma segura.

O trabalho é fruto de meus estudos de mestrado feito na Universidade de São Paulo, com orientação de Claudio Luiz Bueno de Godoy e colaboração de João Alberto Schützer Del Nero. A intenção inicial era de defender a eutanásia, mas os livros e os ensinamentos de todas as pessoas que me auxiliaram no caminho mostraram que a vida ainda é valor sagrado e merece proteção maior.

O tema retratado no livro pode ser desmembrado nos seguintes questionamentos: o que são Direitos da Personalidade? A pessoa humana tem autonomia e direito sobre o seu fim de vida? Trata-se este de um direito da personalidade? Quais são os seus limites? Como pode ser exercido com segurança? O que é necessário fazer com o nosso sistema jurídico para que haja tratamento adequado da matéria?”

Informação adicional

Peso510 g
Páginas

352

ISBN9788551906934
AutorMahuad, Luciana Carone Nucci Eugênio

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