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Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro – Vol. V – 2017

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Como Professor responsável pela disciplina de Pensamento Constitucional Brasileiro do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza é sempre motivo de regozijo a publicação de trabalhos dos Discentes da disciplina. Já se trata do quinto volume de publicações, o que sinaliza uma regularidade anual de pesquisa. O objetivo da disciplina é claro: responder à indagação sobre a existência, ou não, de um pensamento constitucional no brasil. Copiamos tudo quando da formação de nosso Estado? Não produzimos intelectuais sintonizados com seu tempo e com os desafios do Brasil durante seus riscos constitucionais? A discussão entre nós limitava-se a observação envergonhada do que ocorria nos Estados Unidos da América e na Europa, com a eventual certeza de que não éramos capazes de fundar aqui um Estado e uma sociedade? As questões acima não comportam respostas superficiais exatamente por se tratarem de interrogações complexas, a exigirem mais do  que o conhecimento tradicional oferece, em especial aquele que facilmente vincula tudo do Brasil ao chiste. Sabemos que nenhuma história de nenhum povo é realizada por acidentes e somos conscientes da razão da história. Como “não sabemos de quase nada, mas desconfiamos de muita coisa”, a dedicação científica é que pode abrir as portas para  um novo horizonte de conhecimento. Mais que isso: pode revelar que nossos problemas já enfrentaram séria análise por parte de alguns intelectuais, os quais vislumbraram  caminhos que poderiam ter sido seguidos. Quando falamos da questão da igualdade no Brasil, que igual aos Estados Unidos da América começou com a escravidão, deparam-nos com o acúmulo de uma discussão entre abolicionistas e não abolicionistas desde a fundação do Estado Brasileiro. O que não passava pela cabeça dos convencionais americanos – uma sociedade sem escravos – já que era um ponto pacificado, era fortemente debatido no Brasil, cujo melhor exemplo é José Bonifácio de Andrada, que restou derrotado em sua formulação visionária. Quando ainda sequer imaginávamos a descentralização política do Estado Brasileiro, foi este tema enfrentado por Tavares Bastos. A lista de assuntos e de pensadores é longa e oferece uma riqueza ainda a ser descoberta especialmente por nós, sempre aprendizes das Constituições e do constitucionalismo brasileiros. Tais assuntos, materializados por intelectuais, é que receberam aqui o tratamento científico devido. Por esta e outras razões, estou certo de que esta obra oferece em todos os sentidos o necessário e o novo. Afinal, é também o passo inicial de uma geração de jovens pesquisadores. Não será o único. O leitor fará uma excelente aquisição.Fortaleza, outubro de 2016.

Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

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Informação adicional

Peso470 g
Páginas

320

ISBN9788584408757
AutorLima, Martonio Mont'alverne Barreto; Souza, Alberto Dias; Zonari, Mariana Luz

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