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Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência, A – 2018

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Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa árdua ao longo desta obra, mas juridicamente possível e socialmente aceitável.

Como bem destacado pelo brilhante Douglas Fischer, no prefácio deste livro, “Pode-se concordar (nosso caso) ou discordar academicamente do que ora defendido. Mas não temos dúvidas algumas de que, repetindo o que já dito anteriormente, é a melhor e mais completa abordagem sobre o tema. Recomendamos com entusiasmo a obra: Galtiênio da Cruz Paulino é um doutrinador nato.” Espero contribuir para a discussão do tema e para o engrandecimento do leitor.

Informação adicional

Peso250 g
Páginas

200

ISBN9788551906200
AutorPaulino, Galtiênio da Cruz

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